Execução de Título Extrajudicial 0800953-50.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2015

Valor da Causa

R$ 162.595,18

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

TOP CLASS ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA. - ME

CNPJ

Autor

CONDOMINIO FAROL DA ILHA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO

OAB/MA 11736·CPF·Representa: Autor

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO

OAB/MA 10049·CPF·Representa: Réu

VICTOR RODOLPHO DA SILVA BARATA

OAB/MA 17478·CPF·Representa: Réu

SEBASTIAO ALBUQUERQUE UCHOA NETO

OAB/MA 20387·CPF·Representa: Réu

GLAUBER COQUEIRO PEREIRA

OAB/MA 8457·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO

OAB/MA 11736·CPF·Representa: Autor

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO

OAB/MA 10049·CPF·Representa: Réu

VICTOR RODOLPHO DA SILVA BARATA

OAB/MA 17478·CPF·Representa: Réu

SEBASTIAO ALBUQUERQUE UCHOA NETO

OAB/MA 20387·CPF·Representa: Réu

GLAUBER COQUEIRO PEREIRA

OAB/MA 8457·CPF·Representa: Réu

HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA

OAB/MA 14206·CPF·Representa: Réu

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO

OAB/MA 7516·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES RÊGO GASPAR

OAB/MA 7410·CPF·Representa: Réu

KATHARINA DE SOUZA FRANCA PEREIRA

CPF·Representa: Réu

IANKA MARIA TORRES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de protocolo

02/02/2026, 20:16

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 15:52

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 14:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de KATHARINA DE SOUZA FRANCA PEREIRA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:02

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 11:33

Determinada a expedição do alvará de levantamento

05/12/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 11:11

Juntada de petição

01/10/2025, 10:40

Conclusos para decisão

19/09/2025, 14:45

Juntada de petição

16/09/2025, 21:06

Todas as movimentações(151)

Juntada de Petição de protocolo

02/02/2026, 20:16

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 15:52

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 14:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de KATHARINA DE SOUZA FRANCA PEREIRA em 18/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•05/12/2025, 08:15

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 16:05

19/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:02

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 11:33

Determinada a expedição do alvará de levantamento

05/12/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 11:11

Juntada de petição

01/10/2025, 10:40

Conclusos para decisão

19/09/2025, 14:45

Juntada de petição

16/09/2025, 21:06

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 16:05

Juntada de Certidão

03/09/2025, 12:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:08

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:08

Decorrido prazo de DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:08

Juntada de petição

02/09/2025, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

13/08/2025, 01:08

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 07:34

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 11:26

Conclusos para decisão

22/05/2025, 15:12

Juntada de petição

16/05/2025, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 00:05

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 12:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2025, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 07:31

Conclusos para decisão

16/01/2025, 13:43

Decorrido prazo de VICTOR RODOLPHO DA SILVA BARATA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 02:52

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 02:52

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 02:52

Juntada de certidão

22/05/2023, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:26

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/05/2023, 19:50

Conclusos para despacho

22/11/2022, 13:41

Juntada de Certidão

09/11/2022, 15:21

Juntada de certidão

26/09/2022, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 13:10

Conclusos para decisão

09/08/2022, 15:54

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 16:07

Decorrido prazo de VICTOR RODOLPHO DA SILVA BARATA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 16:07

Juntada de petição

31/03/2022, 17:53

Publicado Intimação em 25/03/2022.

27/03/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

27/03/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800953-50.2015.8.10.0001. EXEQUENTE: TOP CLASS ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA. - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO - OAB/MA 11736-A EXECUTADO: CONDOMINIO FAROL DA ILHA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - OAB/MA 10049, VICTOR RODOLPHO Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 12:04

Conclusos para despacho

15/03/2022, 17:17

Cancelada a movimentação processual

15/03/2022, 17:13

Desentranhado o documento

15/03/2022, 17:13

Juntada de petição

11/02/2022, 16:07

Juntada de petição

05/08/2021, 11:42

Conclusos para despacho

03/08/2021, 17:22

Juntada de petição

15/07/2021, 18:28

Publicado Intimação em 08/07/2021.

08/07/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 04:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 09:13

Juntada de petição

21/05/2021, 12:15

Juntada de petição

14/04/2021, 19:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO FAROL DA ILHA em 24/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 17:49

Juntada de aviso de recebimento

10/03/2021, 20:11

Conclusos para despacho

01/03/2021, 16:40

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 04:20

Decorrido prazo de VICTOR RODOLPHO DA SILVA BARATA em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 04:20

Juntada de petição

12/02/2021, 10:07

Publicado Intimação em 01/02/2021.

02/02/2021, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 14:01

Juntada de certidão

02/02/2021, 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2021, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2021, 20:09

Juntada de Certidão

12/01/2021, 08:21

Expedido alvará de levantamento

06/01/2021, 17:51

Juntada de petição

14/11/2020, 17:24

Conclusos para despacho

01/10/2020, 10:41

Juntada de Certidão

28/09/2020, 07:29

Juntada de termo

24/09/2020, 11:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 08:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 08:16

Decorrido prazo de VICTOR RODOLPHO DA SILVA BARATA em 09/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 13:31

Juntada de termo

28/08/2020, 13:24

Expedição de informações pessoalmente.

28/08/2020, 13:14

Juntada de Ofício

28/08/2020, 10:33

Juntada de petição

21/08/2020, 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2020, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 15:30

Juntada de termo

31/07/2020, 09:19

Conclusos para decisão

07/07/2020, 11:03

Juntada de petição

15/06/2020, 16:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO FAROL DA ILHA em 20/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 04:39

Juntada de petição

12/11/2019, 21:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2019, 16:44

Outras Decisões

08/10/2019, 12:24

Conclusos para decisão

26/09/2019, 15:30

Juntada de Certidão

26/09/2019, 15:29

Juntada de embargos de declaração

06/09/2019, 18:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2019, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019, 08:47

Conclusos para despacho

02/07/2019, 08:54

Juntada de petição

18/06/2019, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 10:42

Conclusos para despacho

26/03/2019, 13:24

Juntada de certidão

26/03/2019, 13:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO FAROL DA ILHA em 21/02/2019 23:59:59.

22/02/2019, 08:13

Juntada de petição

14/02/2019, 19:31

Expedição de Comunicação eletrônica

18/12/2018, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2018, 16:26

Juntada de termo

10/12/2018, 16:33

Conclusos para despacho

06/12/2017, 17:23

Juntada de Petição de protocolo

11/10/2017, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica

09/10/2017, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2017, 08:42

Conclusos para despacho

07/04/2017, 09:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO FAROL DA ILHA em 23/03/2017 23:59:59.

24/03/2017, 00:08

Juntada de Petição de petição

23/03/2017, 20:20

Juntada de Petição de petição

10/03/2017, 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica

20/02/2017, 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica

20/02/2017, 17:43

Juntada de certidão

20/02/2017, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2016, 12:06

Juntada de Petição de contestação

28/10/2016, 10:00

Conclusos para despacho

02/06/2016, 13:16

Juntada de certidão

02/06/2016, 13:14

Juntada de Petição de documento diverso

06/05/2016, 14:39

Juntada de Petição de petição

06/05/2016, 14:34

Juntada de Petição de petição

06/05/2016, 00:05

Juntada de termo

25/04/2016, 13:15

Decorrido prazo de TOP CLASS ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA. - ME em 07/04/2016 23:59:59.

08/04/2016, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica

21/03/2016, 09:14

Expedição de Mandado

21/03/2016, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2016, 11:03

Conclusos para despacho

18/12/2015, 12:16

Juntada de Petição de petição

03/12/2015, 18:48

Distribuído por sorteio

03/12/2015, 18:37

Despacho

•07/08/2025, 07:34

Despacho

•23/01/2025, 07:31

Decisão

•03/05/2023, 19:50

Cópia de decisão

•26/09/2022, 17:25

Despacho

•06/09/2022, 13:10

Despacho

•18/03/2022, 12:04

Despacho

•05/07/2021, 09:13

Despacho

•06/01/2021, 17:51

Despacho

•03/08/2020, 15:30

Cópia de decisão

•31/07/2020, 09:19

Documento Diverso

•15/06/2020, 16:02

Documento Diverso

•15/06/2020, 16:02

Documento Diverso

•15/06/2020, 16:02

Todos os documentos(23)

Despacho

•05/12/2025, 08:15

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 16:05

Despacho

•07/08/2025, 07:34

Despacho

•23/01/2025, 07:31

Decisão

•03/05/2023, 19:50

Cópia de decisão

•26/09/2022, 17:25

Despacho

•06/09/2022, 13:10

Despacho

•18/03/2022, 12:04

Despacho

•05/07/2021, 09:13

Despacho

•06/01/2021, 17:51

Despacho

•03/08/2020, 15:30

Cópia de decisão

•31/07/2020, 09:19

Documento Diverso

•15/06/2020, 16:02

Documento Diverso

•15/06/2020, 16:02

Documento Diverso

•15/06/2020, 16:02

Decisão

•08/10/2019, 12:24

Despacho

•19/08/2019, 08:47

Despacho

•09/04/2019, 10:42

Despacho

•13/12/2018, 16:26

Cópia de sentença

•10/12/2018, 16:33

Despacho

•09/10/2017, 08:42

Despacho

•21/11/2016, 12:06

Despacho

•16/02/2016, 11:03