Procedimento Comum Cível 0801243-05.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

01/09/2025, 17:06

Juntada de petição

28/08/2025, 18:01

Juntada de petição

04/04/2025, 15:31

Publicado Intimação em 27/02/2025.

08/03/2025, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

08/03/2025, 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 16:44

Juntada de Certidão

25/02/2025, 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2025, 16:10

Conclusos para decisão

11/02/2025, 15:27

Recebidos os autos

10/02/2025, 15:58

Juntada de despacho

10/02/2025, 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/01/2024, 05:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/01/2024, 14:17

Conclusos para decisão

14/11/2023, 14:49

Juntada de Certidão

14/11/2023, 14:49

Todas as movimentações(80)

Juntada de petição

01/09/2025, 17:06

Juntada de petição

28/08/2025, 18:01

Juntada de petição

04/04/2025, 15:31

Publicado Intimação em 27/02/2025.

08/03/2025, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

08/03/2025, 08:29

Documentos

Petição

•28/08/2025, 18:01

Decisão

•18/02/2025, 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 16:44

Juntada de Certidão

25/02/2025, 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2025, 16:10

Conclusos para decisão

11/02/2025, 15:27

Recebidos os autos

10/02/2025, 15:58

Juntada de despacho

10/02/2025, 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/01/2024, 05:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/01/2024, 14:17

Conclusos para decisão

14/11/2023, 14:49

Juntada de Certidão

14/11/2023, 14:49

Juntada de contrarrazões

14/11/2023, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:13

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 06:21

Juntada de Certidão

24/10/2023, 06:20

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 15:02

Conclusos para decisão

13/07/2023, 16:39

Juntada de Certidão

13/07/2023, 16:38

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:44

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:32

Juntada de petição

26/05/2023, 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 13:14

Juntada de Certidão

04/05/2023, 13:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:04

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:44

Publicado Intimação em 13/02/2023.

27/03/2023, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

27/03/2023, 23:32

Juntada de apelação

28/02/2023, 08:15

Juntada de petição

23/02/2023, 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 07:36

Julgado procedente o pedido

05/12/2022, 09:14

Cancelada a movimentação processual

05/12/2022, 07:34

Desentranhado o documento

05/12/2022, 07:34

Conclusos para julgamento

02/12/2022, 12:28

Juntada de Certidão

02/12/2022, 12:27

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 04/10/2022 23:59.

29/11/2022, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801243-05.2020.8.10.0029 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] PARTE(S) REQUERENTE(S):JOAO PAULO MACEDO ADVOGADO: Advogado: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA OAB: CE14458-S Endereço: desconhecido PARTE(S) REQUERIDA(S): BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 2ª VARA CÍVEL da Comarca de CAXIAS, Estado do Maranhão, Dr. Jorge Antonio Sales Leite, manda publicar: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s da(s) parte(s) autora, conforme acima consta, para apresentar réplica à contestação, em quinze dias. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022. Eu, THAYNA BARBOSA DA SILVA, que o fiz digitar, conferi e subscrevo.

09/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 20:12

Juntada de Certidão

08/09/2022, 20:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 10:07

Juntada de contestação

13/07/2022, 13:48

Publicado Citação em 23/06/2022.

30/06/2022, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 11:32

Publicacao/Comunicacao Citação REU: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - MA12883-A, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 2ª VARA CÍVEL da Comarca de CAXIAS, Estado do Maranhão, manda publicar: FINALIDADE Citação do(a)s advogado(a)s da(s) parte(s) requerida habilitado nos autos, conforme acima consta, para apresentar contestação no prazo legal. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 21 de Junho de 2022. Eu, THAYNA BARBOSA DA SILVA, que o fiz digitar, conferi e subscrevo. Citação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801243-05.2020.8.10.0029 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] PARTE(S) REQUERENTE(S):JOAO PAULO MACEDO PARTE(S) REQUERIDA(S): BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a)

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 13:07

Outras Decisões

16/06/2022, 13:09

Conclusos para despacho

05/05/2022, 21:12

Juntada de despacho

22/04/2022, 06:39

Recebidos os autos

22/04/2022, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: João Paulo Macedo Advogados: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/MA 9.487-A) e outra Apelado: Banco Votorantim S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255) Relator: Des. José de Ribamar Castro EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR INDEFERIMENTO DA INICIAL. REFORMADA. APELO PROVIDO. I - Insurge-se a part Ementa - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801243-05.2020.8.10.0029

24/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/12/2021, 16:51

Juntada de Ofício

08/11/2021, 11:50

Juntada de Certidão

08/11/2021, 09:45

Juntada de aviso de recebimento

31/07/2021, 13:06

Juntada de aviso de recebimento

31/07/2021, 13:05

Juntada de contrarrazões

13/07/2021, 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2021, 09:25

Juntada de Ato ordinatório

10/03/2021, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2021, 08:11

Juntada de Certidão

16/09/2020, 16:40

Juntada de apelação

16/09/2020, 16:11

Publicado Intimação em 31/08/2020.

31/08/2020, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/08/2020, 00:04

Conclusos para julgamento

27/07/2020, 17:21

Juntada de Certidão

27/07/2020, 17:21

Juntada de petição

27/07/2020, 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2020, 05:47

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 19:15

Conclusos para decisão

27/05/2020, 21:20

Juntada de Certidão

27/05/2020, 21:19

Juntada de petição

13/05/2020, 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2020, 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/03/2020, 16:41

Conclusos para despacho

10/03/2020, 15:17

Distribuído por sorteio

05/03/2020, 12:14

Acórdão

•16/12/2024, 08:57

Acórdão

•03/12/2024, 10:45

Despacho

•26/08/2024, 10:02

Despacho

•22/08/2024, 16:07

Decisão

•30/07/2024, 15:04

Decisão

•29/07/2024, 13:18

Despacho

•09/07/2024, 13:07

Despacho

•07/02/2024, 10:11

Decisão

•16/01/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 06:20

Despacho

•16/10/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 13:14

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 13:14

Todos os documentos(22)

Petição

•28/08/2025, 18:01

Decisão

•18/02/2025, 16:10

Acórdão

•16/12/2024, 08:57

Acórdão

•03/12/2024, 10:45

Despacho

•26/08/2024, 10:02

Despacho

•22/08/2024, 16:07

Decisão

•30/07/2024, 15:04

Decisão

•29/07/2024, 13:18

Despacho

•09/07/2024, 13:07

Despacho

•07/02/2024, 10:11

Decisão

•16/01/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 06:20

Despacho

•16/10/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 13:14

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 13:14

Sentença

•05/12/2022, 09:14

Decisão

•16/06/2022, 13:09

Acórdão

•22/03/2022, 12:08

Despacho

•01/02/2022, 03:13

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 09:22

Despacho

•23/06/2020, 19:15

Decisão

•10/03/2020, 16:41