Procedimento Comum Cível 0014785-67.2007.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2007

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2023, 13:01

Juntada de Certidão

26/01/2023, 13:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 14/09/2022 23:59.

17/11/2022, 10:36

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BERG ENGENHARIA LTDA em 05/09/2022 23:59.

10/11/2022, 20:26

Transitado em Julgado em 17/08/2021

13/10/2022, 11:42

Publicado Intimação em 15/08/2022.

15/08/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

13/08/2022, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0014785-67.2007.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: CONSTRUTORA BERG ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA LUISA ROSA VERAS - MA6343-A RÉU: REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO LUÍS DESPACHO Considerando o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, com certidão de trânsito em julgado (Id. 57959104), intimem-se as partes para tomarem ciência do feito e requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Se não houver manifestação, arquivem-se os autos com cautelas de estilo. Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

12/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2022, 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/08/2022, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 11:47

Conclusos para despacho

21/03/2022, 11:51

Juntada de Certidão

21/03/2022, 11:51

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BERG ENGENHARIA LTDA em 11/02/2022 23:59.

01/03/2022, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 11/02/2022 23:59.

01/03/2022, 02:19

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

26/01/2023, 13:01

Juntada de Certidão

26/01/2023, 13:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 14/09/2022 23:59.

17/11/2022, 10:36

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BERG ENGENHARIA LTDA em 05/09/2022 23:59.

10/11/2022, 20:26

Transitado em Julgado em 17/08/2021

13/10/2022, 11:42

Publicado Intimação em 15/08/2022.

15/08/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

13/08/2022, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0014785-67.2007.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: CONSTRUTORA BERG ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA LUISA ROSA VERAS - MA6343-A RÉU: REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO LUÍS DESPACHO Considerando o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, com certidão de trânsito em julgado (Id. 57959104), intimem-se as partes para tomarem ciência do feito e requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Se não houver manifestação, arquivem-se os autos com cautelas de estilo. Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

12/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2022, 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/08/2022, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 11:47

Conclusos para despacho

21/03/2022, 11:51

Juntada de Certidão

21/03/2022, 11:51

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BERG ENGENHARIA LTDA em 11/02/2022 23:59.

01/03/2022, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 11/02/2022 23:59.

01/03/2022, 02:19

Publicado Intimação em 21/01/2022.

27/01/2022, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 03:39

Juntada de petição

13/01/2022, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0014785-67.2007.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: CONSTRUTORA BERG ENGENHARIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA LUISA ROSA VERAS - MA6343-A RÉU: REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO LUÍS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seu Intimação -

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 13:27

Juntada de Certidão

10/12/2021, 11:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos

10/12/2021, 11:29

Documentos

Despacho

•13/07/2022, 11:47

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 11:30