Agravo em Recurso Especial 0831934-86.2020.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0831934-86.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 11/09/2024

11/09/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 504796/2024

17/06/2024, 15:46

Protocolizada Petição 504796/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024, 15:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2024 Petição Nº 16377/2024 - AgInt

17/06/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0016377 - AgInt no AREsp 2429942 - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024, 17:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00016377/2024 - AgInt no AREsp 2429942/MA

10/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

03/06/2024, 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000399-2024-AJC-2T)

27/05/2024, 14:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

21/05/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024, 18:04

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00016377/2024 - AgInt no AREsp 2429942/MA

20/05/2024, 17:02

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00016377/2024 - AgInt no AREsp 2429942/MA

08/04/2024, 22:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000157-2024-AJC-2T)

22/03/2024, 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

21/03/2024, 16:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/06/2024, 17:11

DECISÃO TERMINATIVA

•13/12/2023, 20:50

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