Agravo em Recurso Especial 0865496-28.2016.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0865496-28.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

10/11/2023, 17:04

Transitado em Julgado em 09/11/2023

10/11/2023, 17:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 700266/2023 - AgInt

16/10/2023, 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 809395/2023 - AgInt

16/10/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023, 19:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0700266 - AgInt no AREsp 2318187 - Publicação prevista para 16/10/2023

10/10/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0809395 - AgInt no AREsp 2318187 - Publicação prevista para 16/10/2023

10/10/2023, 20:10

Conhecido o recurso de N.B.R EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00809395/2023 - AgInt no AREsp 2318187/MA

10/10/2023, 00:00

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA SILVEIRA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00700266/2023 - AgInt no AREsp 2318187/MA

09/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2023-AJC-4T)

27/09/2023, 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2023-AJC-4T)

27/09/2023, 18:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

22/09/2023, 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

22/09/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023, 18:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2023, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2023, 19:00

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 09/11/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 700266/2023 - AgInt

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 809395/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0700266 - AgInt no AREsp 2318187 - Publicação prevista para 16/10/2023

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0809395 - AgInt no AREsp 2318187 - Publicação prevista para 16/10/2023

Conhecido o recurso de N.B.R EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00809395/2023 - AgInt no AREsp 2318187/MA

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA SILVEIRA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00700266/2023 - AgInt no AREsp 2318187/MA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2023-AJC-4T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2023-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

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