Agravo em Recurso Especial 0800502-50.2021.8.10.0054 - TJMA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 52.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Presidente Dutra 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JOSE GENECI CARVALHO DA SILVA

CPF

Autor

TIDAN CONFECCOES E IMPRESSAO DE MATERIAL PUBLICITARIO LTDA

CNPJ

Reu

CONFECCOES CITY BLUE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA SOARES DINIZ PINTO

OAB/MG 180106·CPF·Representa: Autor

LUCIANO SERGIO RIBEIRO PINTO

OAB/MG 58097·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE VIEIRA SIMON

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

13/10/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025

19/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2025

16/09/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de JOSE GENECI CARVALHO DA SILVA

16/09/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2025, 11:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

25/08/2025, 09:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2025, 21:00