Recurso Especial 0002294-76.2017.8.10.0001 - TJMA

Recurso Especial 0002294-76.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

20/02/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99773/2026

10/02/2026, 17:06

Protocolizada Petição 99773/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 16:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2026

29/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2026, 02:00

Expedição de Ofício nº 023160/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão

27/01/2026, 15:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2026

27/01/2026, 10:20

Conheço do agravo de JOAO DOMINGOS MELONIO PINHEIRO para dar provimento ao Recurso Especial

27/01/2026, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/10/2025, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/10/2025, 19:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 959673/2025

07/10/2025, 19:21

Protocolizada Petição 959673/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/10/2025

07/10/2025, 19:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/09/2025, 16:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL