Execução Fiscal 0044528-78.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2014

Valor da Causa

R$ 8.878,27

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

OLIVEIRA & PALLEY LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 12:47

Transitado em Julgado em 18/06/2025

02/07/2025, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 03/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:39

Decorrido prazo de OLIVEIRA & PALLEY LTDA em 07/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:16

Juntada de petição

05/05/2025, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

14/04/2025, 00:27

Publicado Intimação em 08/04/2025.

14/04/2025, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2025, 09:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2025, 20:15

Conclusos para decisão

20/09/2024, 16:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2024, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 13:57

Conclusos para decisão

14/11/2023, 11:40

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 12:47

Transitado em Julgado em 18/06/2025

02/07/2025, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 03/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:39

Decorrido prazo de OLIVEIRA & PALLEY LTDA em 07/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:16

Juntada de petição

Documentos

Sentença

•07/02/2025, 20:15

Despacho

•26/04/2024, 13:57

05/05/2025, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

14/04/2025, 00:27

Publicado Intimação em 08/04/2025.

14/04/2025, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2025, 09:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2025, 20:15

Conclusos para decisão

20/09/2024, 16:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2024, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 13:57

Conclusos para decisão

14/11/2023, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 20:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2023, 14:32

Juntada de Certidão

20/07/2023, 14:31

Decorrido prazo de OLIVEIRA & PALLEY LTDA em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:52

Juntada de diligência

04/04/2023, 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2023, 13:16

Expedição de Mandado.

23/02/2023, 14:49

Juntada de Mandado

10/02/2023, 11:24

Juntada de termo

29/09/2022, 15:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 19:09

Decorrido prazo de OLIVEIRA & PALLEY LTDA em 12/05/2022 23:59.

03/06/2022, 17:23

Publicado Intimação em 25/03/2022.

27/03/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

27/03/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: OLIVEIRA & PALLEY LTDA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial E Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0044528-78.2014.8.10.0001 Parte

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 09:27

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 11:01

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 14:32

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 14:31

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:38