Execução Fiscal 0026984-48.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2012

Valor da Causa

R$ 3.994,68

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 09:35

Transitado em Julgado em 24/04/2025

24/04/2025, 09:35

Decorrido prazo de S M T ARAUJO em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 00:34

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2025, 11:35

Juntada de petição

12/03/2025, 11:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/02/2025, 15:16

Conclusos para despacho

04/02/2025, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 13:09

Conclusos para despacho

05/07/2024, 09:44

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 09:35

Transitado em Julgado em 24/04/2025

24/04/2025, 09:35

Decorrido prazo de S M T ARAUJO em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 00:34

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2025, 11:35

Juntada de petição

12/03/2025, 11:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/02/2025, 15:16

Conclusos para despacho

04/02/2025, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 13:09

Conclusos para despacho

05/07/2024, 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 16:40

Conclusos para despacho

04/08/2023, 11:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2023, 18:59

Juntada de Certidão

16/02/2023, 18:59

Decorrido prazo de S M T ARAUJO em 14/11/2022 23:59.

05/12/2022, 14:06

Publicado Intimação em 28/09/2022.

30/09/2022, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS EXECUTADO(A): S M T ARAUJO O EXCELENTÍSSIMO DR. MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES – Juiz de Direito Titular da 10ª Vara da Fazenda Pública – Execuções Fiscais da Comarca de São Luís–MA, na forma da lei. FAZ SABER nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado S M T ARAUJO, que, por este Juízo e Secretaria da 10ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais, tramitam os autos da Ação de Execução Fiscal – PJe 0026984-48.2012.8.10.0001, que lhes move MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS FINALIDADE: CITAÇÃO do(a) Executado(a) S M T ARAUJO para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da execução de R$ 3.994,68 (três mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos), referente(s) à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) aos autos, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos à Execução, na forma da Lei nº 6.830/80 e que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Sarney Costa, situado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº - Calhau, São Luís, fone: (0xx98) 3194-5453. Dado e passado o presente edital, São Luís (MA), 23 de setembro de 2022. Eu, Edilson Ferreira Mendes, Secretário Judicial da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, expedi o presente, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara Judicial. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0026984-48.2012.8.10.0001

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 10:41

Juntada de Edital

23/09/2022, 14:26

Juntada de termo

22/09/2022, 12:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 19:09

Decorrido prazo de S M T ARAUJO em 12/05/2022 23:59.

03/06/2022, 17:51

Juntada de petição

19/04/2022, 11:27

Publicado Intimação em 25/03/2022.

27/03/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

27/03/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: S M T ARAUJO Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0026984-48.2012.8.10.0001 Parte

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 09:39

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 11:02

Documentos

Sentença

•05/02/2025, 15:16

Despacho

•16/10/2024, 13:09

Despacho

•10/11/2023, 16:40

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 18:59

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:37