Procedimento Comum Cível 0801177-79.2020.8.10.0108 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801177-79.2020.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:33

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ RIBEIRO FERREIRA em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 11:39

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ RIBEIRO FERREIRA em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 11:39

Arquivado Definitivamente

26/09/2022, 11:02

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 222018, art. 1º, da Corregedoria Geral de Justiça. Nos termos do Provimento nº 222018, inciso XXXII, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, expedi edital de intimação para as partes tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Pindaré-Mirim/MA, 23 de agosto de 2022. Dinalva dos S. de Assunção Auxiliar Judiciária

24/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 222018, art. 1º, da Corregedoria Geral de Justiça. Nos termos do Provimento nº 222018, inciso XXXII, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, expedi edital de intimação para as partes tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Pindaré-Mirim/MA, 23 de agosto de 2022. Dinalva dos S. de Assunção Auxiliar Judiciária

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 09:18

Juntada de Certidão

23/08/2022, 09:15

Recebidos os autos

23/08/2022, 08:43

Juntada de despacho

23/08/2022, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria Zenite Cardoso. Advogado: Whashington Luiz Ribeiro Ferreira OAB/MA 13.547. Apelado: Banco Pan S/A. Advogado: Gilvan Melo Sousa OAB/CE 16.383. Relatora: Desembargadora Nelma Celeste Silva Costa. E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. EXPRESSA ANUÊNCIA. DIREITO À INFORMAÇÃO RESPEITADO. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DA BOA-FÉ OBJETIVA (REGRA DE CONDUTA) E SEUS DEVERES ANEXOS. CONTRATAÇÃO REGULAR E LEGAL. AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURADA. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. SEM INTERESSE MINISTERIAL. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JUNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa Procuradora de Justiça: Clodenilza Ribeiro Ferreira Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO DO DIA 19 DE JULHO DE 2022 Apelação Cível nº 0801177-79.2020.8.10.0108

27/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Vistos, etc. Presentes os requisitos de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de Apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Encaminhem-se os autos a douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora

24/03/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 09:15

Documento Diverso

•08/08/2022, 15:23

—

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 01/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ RIBEIRO FERREIRA em 31/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ RIBEIRO FERREIRA em 31/08/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Publicado Intimação em 25/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

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