Procedimento Comum Cível 0800262-75.2018.8.10.0051 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800262-75.2018.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2022, 08:28

Juntada de termo

06/12/2022, 08:25

Juntada de Certidão

06/12/2022, 08:22

Decorrido prazo de CLAUDECY NUNES SILVA em 26/09/2022 23:59.

05/12/2022, 16:01

Publicado Intimação em 19/09/2022.

23/09/2022, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Rua das Laranjeiras, s/nº -goiabal - CEP: 65725-000 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº: 0800262-75.2018.8.10.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: MARIA DAS GRACAS SANTANA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: JOSE GUTEMBERG NASCIMENTO FILHO (OAB 18375-MA), CLAUDECY NUNES SILVA (OAB 7623-MA) PROMOVIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO- CEMAR Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA), TIAGO JOSE FEITOSA DE SA (OAB 5445-PI) FINALIDADE: INTIMAR Advogados da parte autora Dr. CLAUDECY NUNES SILVA - MA7623-A, tomar ciência da expedição do ALVARÁ JUDICIAL, conforme evento de ID: 76178904. Após o prazo de 05 dias, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa, no sistema Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022. Eu, digitei e fulcro ao art. 250, VI, e Art. 270, ambos do Código de Processo Civil o assino digitalmente. E, Secretario Judicial, subscreveu. Givanildo Alves Siqueira Secretário Judicial

16/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 13:57

Juntada de Certidão

15/09/2022, 13:53

Juntada de Certidão

14/09/2022, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 17:46

Decorrido prazo de JOSE GUTEMBERG NASCIMENTO FILHO em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 21:20

Decorrido prazo de TIAGO JOSE FEITOSA DE SA em 22/06/2022 23:59.

16/07/2022, 01:59

Juntada de petição

15/07/2022, 10:08

Publicado Intimação em 11/07/2022.

12/07/2022, 17:04

Documentos

Despacho

•13/09/2022, 17:46

Despacho

•06/07/2022, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Embargante: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A Advogada: Lucimary Galvão Leonardo Garcês (OAB/MA 6.100) Embargada: Maria das Graças Santana dos Santos Advogado(a): Claudecy Nunes Silva (OAB/MA 7.623) Relator: Des. José de Ribamar Castro EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO DE CONTRADIÇÃO. EXISTENTE. ACÓRDÃO QUE CONDENA EM HONORÁRIOS DE SUMBÊNCIA SOBRE O VALOR DA CAUSA, QUANDO NO CASO CONCRETO HOUVE PROVEITO ECONÔMICO DA PARTE APELADA. RECURSO PROVIDO. I – Visa a recorrente seja sanada a contradição no Acórdão Embargado, porquanto, ao condenar em honorários advocatícios, deixou de observar a ordem de preferencial, prevista no artigo 85 do CPC, ao arbitrar sobre o valor da causa atualizado, quando houve proveito econômico da parte embargada. II - Na hipótese, verifica-se que o parte demandante obteve proveito econômico, uma vez que o magistrado ao proferir a sentença, determinou o cancelamento da fatura no valor de R$ 8.433,10, portanto, devem os honorários serem arbitrado sobre o proveito econômico e não sobre o valor da causa. III - Por conseguinte, necessário modificar o acórdão embargado, para que passe a constar a indicação que os honorários sucumbências devem ser fixados em 10% sobre o proveito econômico que obteve a parte demandante, sanando a omissão, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Embargos de Declaração Providos. ACÓRDÃO Ementa - QUINTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800262-75.2018.8.10.0051 NA APELAÇÃO – Pedreiras Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, em conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José de Ribamar Castro, Raimundo José Barros de Sousa e Raimundo Moraes Bogéa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Procuradora Sâmara Ascar Sauaia. Sessão Virtual da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com início no dia 09 de maio 2022 e término no dia 16 de maio de 2022. Desembargador José de Ribamar Castro Relator

18/05/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de termo

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CLAUDECY NUNES SILVA em 26/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 19/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de JOSE GUTEMBERG NASCIMENTO FILHO em 18/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de TIAGO JOSE FEITOSA DE SA em 22/06/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 11/07/2022.

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