Procedimento Comum Cível 0806996-07.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2020

Valor da Causa

R$ 1.274,15

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

WHESTEMBERG DE AQUINO SOUSA

CPF

Autor

ANHANGUERA

Terceiro

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSANE SOLIDADE DE CARVALHO

OAB/MA 12617·CPF·Representa: Autor

ARMANDO MICELI FILHO

OAB/RJ 48237·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2022, 15:11

Transitado em Julgado em 20/04/2022

21/10/2022, 15:11

Decorrido prazo de WHESTEMBERG DE AQUINO SOUSA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 18:15

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 17:10

Publicado Intimação em 25/03/2022.

27/03/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

27/03/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: WHESTEMBERG DE AQUINO SOUSA Requerido: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0806996-07.2020.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Estabelecimentos de Ensino, Práticas Abusivas]

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 09:45

Julgado improcedente o pedido

25/03/2021, 18:46

Juntada de petição

12/01/2021, 13:48

Conclusos para julgamento

08/07/2020, 12:03

Juntada de contrarrazões

07/07/2020, 22:36

Juntada de Certidão

03/07/2020, 17:17

Juntada de contestação

02/07/2020, 15:17

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

21/10/2022, 15:11

Transitado em Julgado em 20/04/2022

21/10/2022, 15:11

Decorrido prazo de WHESTEMBERG DE AQUINO SOUSA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 18:15

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 17:10

Publicado Intimação em 25/03/2022.

Documentos

Sentença

•25/03/2021, 18:46

Decisão

•12/06/2020, 17:48

27/03/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

27/03/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: WHESTEMBERG DE AQUINO SOUSA Requerido: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0806996-07.2020.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Estabelecimentos de Ensino, Práticas Abusivas]

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 09:45

Julgado improcedente o pedido

25/03/2021, 18:46

Juntada de petição

12/01/2021, 13:48

Conclusos para julgamento

08/07/2020, 12:03

Juntada de contrarrazões

07/07/2020, 22:36

Juntada de Certidão

03/07/2020, 17:17

Juntada de contestação

02/07/2020, 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2020, 23:01

Juntada de petição

24/06/2020, 09:39

Concedida a Antecipação de tutela

12/06/2020, 17:48

Distribuído por sorteio

11/06/2020, 15:30

Conclusos para decisão

11/06/2020, 15:30