Procedimento Comum Cível 0800819-78.2020.8.10.0120 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800819-78.2020.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 10:39

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 12:53

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 12:53

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:59

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:35

Juntada de petição

25/09/2023, 09:53

Publicado Intimação em 22/09/2023.

23/09/2023, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

23/09/2023, 06:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 17:07

Juntada de ato ordinatório

20/09/2023, 17:05

Recebidos os autos

11/09/2023, 17:41

Juntada de despacho

11/09/2023, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: BANCO PAN S/A Advogados: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB MA11812-A - Apelada: MARLY DE LOURDES COELHO ADVOGADO: RANIERI GUIMARAES RODRIGUES - OAB MA13118-A Relatora: Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO EM PROVENTOS DE APOSENTADORIA. COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. IRDR nº 53.983/2016. LEGALIDADE DOS DESCONTOS. APELO PROVIDO DE ACORDO COM PARECER MINISTERIAL. SENTENÇA REFORMADA. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: TEODORO PERES NETO. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO COM INÍCIO EM 16/08/2022 E FIM EM 23/08/2022 APELAÇÃO CÍVEL nº 0800819-78.2020.8.10.0120

07/09/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 17:05

Acórdão (expediente)

•14/08/2023, 09:53

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 29/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 29/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 29/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/09/2023 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 22/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

Juntada de despacho

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