Agravo em Recurso Especial 0038012-18.2009.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0038012-18.2009.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/04/2023, 10:41

Transitado em Julgado em 24/04/2023

26/04/2023, 10:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2023 Petição Nº 728849/2022 - AgInt

27/03/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0728849 - AgInt no AREsp 2156991 - Publicação prevista para 27/03/2023

24/03/2023, 17:30

Conhecido o recurso de JAISMARA RAPHIZA SILVA LOBATO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00728849/2022 - AgInt no AREsp 2156991/MA

06/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2023-AJC-2T)

17/02/2023, 20:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

14/02/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023, 19:32

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00728849/2022 - AgInt no AREsp 2156991/MA

13/02/2023, 17:42

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 728849/2022 - AgInt no AREsp 2156991

09/11/2022, 19:11

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação SPF - Demanda 9596 -, procedeu-se a verificação/retificação do(s) advogado(s) ALLAN GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA, OAB MA5923; LEONARDO DAVID ALVES, OAB MA7792, para os Interessados, conforme fls. 8321/8322 e fls. 8407/8411.

03/11/2022, 14:05

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que, em atendimento à solicitação SPF - Demanda 9596 -, procedeu-se a verificação/retificação do(s) advogado(s) para o Agravado VALE S.A, de acordo com fls. 8287/8320; e para os Interessados, conforme fls. 17/96, fls. 3889/3890, fls. 8321/8322 e fls. 8407/8411.

03/11/2022, 13:44

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1006372/2022

02/11/2022, 11:51

Protocolizada Petição 1006372/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/11/2022

02/11/2022, 11:40

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•27/03/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2023, 17:30

—

Partes do Processo(37)