Procedimento Comum Cível 0803947-17.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2016

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

LENNON YAGO BARROS AZEVEDO

CPF

Autor

EDUARDO GOMES VASCONCELOS

Terceiro

DR. RAPHAEL FREITAS

Terceiro

OFTALMO DAY CLINIC LTDA - EPP

CNPJ

Reu

JOAO BATISTA SILVA DE CASTRO

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA SARNEY ALVES DE ARAUJO COSTA

OAB/MA 13980·CPF·Representa: Autor

BRUNO ROCIO ROCHA

OAB/MA 14608·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES

OAB/MA 17727·CPF·Representa: Autor

ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES

OAB/MA 12131·CPF·Representa: Réu

VANIA MARIA CAMELO FERREIRA

OAB/MA 5924·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

LENNON YAGO BARROS AZEVEDO

CPF

Autor

EDUARDO GOMES VASCONCELOS

Terceiro

DR. RAPHAEL FREITAS

Terceiro

OFTALMO DAY CLINIC LTDA - EPP

CNPJ

Reu

JOAO BATISTA SILVA DE CASTRO

Reu

EDUARDO GOMES VASCONCELOS

OUTROS_PARTICIPANTES

DR. RAPHAEL FREITAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

LUCIANA SARNEY ALVES DE ARAUJO COSTA

OAB/MA 13980·CPF·Representa: Autor

BRUNO ROCIO ROCHA

OAB/MA 14608·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES

OAB/MA 17727·CPF·Representa: Autor

ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES

OAB/MA 12131·CPF·Representa: Réu

VANIA MARIA CAMELO FERREIRA

OAB/MA 5924·CPF·Representa: Réu

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO

OAB/MA 5078·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

05/03/2026, 17:35

Juntada de certidão

05/03/2026, 17:35

Decorrido prazo de VANIA MARIA CAMELO FERREIRA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:01

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 18:19

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 12:10

Juntada de Certidão

28/01/2026, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2026, 15:38

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

23/01/2026, 15:38

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 17:28

Juntada de Mandado

15/01/2026, 10:42

Todas as movimentações(137)

Conclusos para decisão

05/03/2026, 17:35

Juntada de certidão

05/03/2026, 17:35

Decorrido prazo de VANIA MARIA CAMELO FERREIRA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 11:14

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 11:38

10/02/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:01

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 18:19

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 12:10

Juntada de Certidão

28/01/2026, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2026, 15:38

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

23/01/2026, 15:38

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 17:28

Juntada de Mandado

15/01/2026, 10:42

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 11:38

Decorrido prazo de VANIA MARIA CAMELO FERREIRA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:02

Decorrido prazo de HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:02

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:02

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:02

Decorrido prazo de LUCIANA SARNEY ALVES DE ARAUJO COSTA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 01:02

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 11:20

Conclusos para decisão

18/09/2025, 15:37

Juntada de Certidão

15/08/2025, 16:58

Decorrido prazo de JOAO MARCELO RABELO DA SILVA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2025, 12:51

Juntada de diligência

31/07/2025, 12:51

Juntada de diligência

31/07/2025, 12:51

Expedição de Mandado.

20/07/2025, 19:40

Decorrido prazo de JOAO MARCELO RABELO DA SILVA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:09

Juntada de Mandado

14/07/2025, 13:59

Expedição de informações pessoalmente.

04/07/2025, 13:15

Nomeado perito

29/06/2025, 21:49

Decorrido prazo de VANIA MARIA CAMELO FERREIRA em 19/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:14

Decorrido prazo de LUCIANA SARNEY ALVES DE ARAUJO COSTA em 19/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:14

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 19/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:14

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES em 19/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:14

Conclusos para decisão

11/06/2025, 08:51

Juntada de Certidão

11/06/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

27/05/2025, 15:42

Publicado Intimação em 12/05/2025.

27/05/2025, 15:42

Juntada de petição

22/05/2025, 15:45

Juntada de petição

08/05/2025, 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 11:58

Conclusos para despacho

15/04/2025, 19:43

Juntada de Certidão

07/04/2025, 08:26

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES em 17/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de VANIA MARIA CAMELO FERREIRA em 17/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de LUCIANA SARNEY ALVES DE ARAUJO COSTA em 17/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO em 17/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de ACACIA PATRICIA JORDAO DA SILVA em 25/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2025, 17:19

Juntada de diligência

18/02/2025, 17:18

Juntada de diligência

18/02/2025, 17:18

Expedição de Mandado.

15/02/2025, 23:19

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:27

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 07:43

Juntada de petição

18/12/2024, 11:46

Nomeado perito

07/12/2024, 08:03

Conclusos para despacho

02/09/2024, 09:59

Juntada de Certidão

02/09/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 12:39

Conclusos para decisão

23/02/2024, 13:32

Juntada de aviso de recebimento

08/11/2023, 10:54

Juntada de Certidão

01/11/2023, 14:58

Juntada de Certidão

25/10/2023, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2023, 13:58

Juntada de Ofício

15/09/2023, 15:25

Juntada de Certidão

14/09/2023, 10:56

Juntada de Certidão

13/07/2023, 11:29

Decorrido prazo de Conselho Regional de Medicina em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:22

Expedição de informações pessoalmente.

02/02/2023, 13:49

Juntada de Ofício

31/01/2023, 11:41

Juntada de Certidão

19/01/2023, 08:38

Juntada de Certidão

12/08/2022, 11:26

Publicado Intimação em 25/03/2022.

27/03/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

27/03/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803947-17.2016.8.10.0001. AUTOR: LENNON YAGO BARROS AZEVEDO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUCIANA SARNEY ALVES DE ARAUJO COSTA - MA13980-A, BRUNO ROCIO ROCHA - MA14608-A REU: JOÃO BATISTA SILVA DE CASTRO, OFTALMO DAY CLINIC LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) REU: ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES - MA12131, VANIA MARIA CAM Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22)

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 09:56

Outras Decisões

14/03/2022, 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/11/2021, 02:25

Juntada de diligência

02/11/2021, 02:25

Conclusos para decisão

07/10/2021, 08:52

Juntada de Certidão

07/10/2021, 08:51

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 09/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:23

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 09/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:23

Juntada de diligência

16/07/2021, 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2021, 15:30

Expedição de Mandado.

08/07/2021, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 13:18

Conclusos para despacho

25/06/2021, 09:00

Juntada de Certidão

11/06/2021, 15:51

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 03:20

Expedição de informações pessoalmente.

26/02/2021, 18:11

Juntada de Ofício

19/02/2021, 00:16

Juntada de Ato ordinatório

12/02/2021, 20:22

Expedição de Mandado.

10/02/2020, 08:23

Outras Decisões

23/01/2020, 11:57

Decorrido prazo de Dr. Raphael Freitas em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 01:04

Conclusos para decisão

04/07/2019, 12:35

Juntada de termo

04/07/2019, 12:14

Juntada de certidão

04/07/2019, 12:11

Juntada de diligência

28/06/2019, 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2019, 17:26

Expedição de Mandado.

19/06/2019, 14:03

Outras Decisões

30/05/2019, 18:32

Conclusos para decisão

29/05/2019, 12:41

Juntada de Certidão

29/05/2019, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2019, 11:12

Conclusos para julgamento

28/05/2019, 09:44

Outras Decisões

12/02/2019, 18:01

Conclusos para decisão

26/11/2017, 17:00

Juntada de Certidão

26/11/2017, 16:59

Juntada de Petição de petição

30/06/2017, 11:17

Juntada de Petição de petição

30/06/2017, 11:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 18/05/2017 10:30 15ª Vara Cível de São Luís.

18/05/2017, 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2017, 01:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2017, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2017, 12:32

Expedição de Mandado

02/05/2017, 12:31

Expedição de Mandado

02/05/2017, 12:31

Audiência de instrução e julgamento designada para 18/05/2017 10:30.

02/05/2017, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2017, 11:57

Conclusos para despacho

27/10/2016, 08:25

Juntada de Certidão

27/10/2016, 08:25

Juntada de Petição de petição

11/10/2016, 18:16

Expedição de Comunicação eletrônica

13/09/2016, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2016, 16:43

Conclusos para despacho

17/02/2016, 07:51

Distribuído por sorteio

10/02/2016, 14:57

Despacho

•23/10/2025, 11:20

Decisão

•29/06/2025, 21:49

Despacho

•29/04/2025, 11:58

Petição

•18/12/2024, 11:46

Decisão

•07/12/2024, 08:03

Despacho

•28/06/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 10:56

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 08:38

Decisão

•14/03/2022, 22:16

Despacho

•28/06/2021, 13:18

Ato Ordinatório

•12/02/2021, 20:22

Decisão

•23/01/2020, 11:57

Decisão

•30/05/2019, 18:32

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 11:14

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 11:38

Despacho

•23/10/2025, 11:20

Decisão

•29/06/2025, 21:49

Despacho

•29/04/2025, 11:58

Petição

•18/12/2024, 11:46

Decisão

•07/12/2024, 08:03

Despacho

•28/06/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 10:56

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 08:38

Decisão

•14/03/2022, 22:16

Despacho

•28/06/2021, 13:18

Ato Ordinatório

•12/02/2021, 20:22

Decisão

•23/01/2020, 11:57

Decisão

•30/05/2019, 18:32

Despacho

•28/05/2019, 11:12

Decisão

•12/02/2019, 18:01

Despacho

•10/04/2017, 11:57

Decisão

•26/08/2016, 16:43