Procedimento Comum Cível 0840140-26.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2019

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RONALD PINTO DE CARVALHO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:04

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 10:06

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

26/11/2025, 16:33

Conclusos para decisão

17/09/2025, 15:37

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Juntada de petição

09/08/2025, 21:26

Juntada de petição

03/08/2025, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:14

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:14

Juntada de petição

04/07/2025, 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 10:11

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de RONALD PINTO DE CARVALHO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:04

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 10:06

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

26/11/2025, 16:33

Conclusos para decisão

17/09/2025, 15:37

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Juntada de petição

09/08/2025, 21:26

Juntada de petição

03/08/2025, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:14

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:14

Juntada de petição

04/07/2025, 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 10:11

Outras Decisões

27/06/2025, 17:17

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:02

Juntada de Certidão

29/04/2025, 11:01

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 31/03/2025 23:59.

03/04/2025, 00:11

Juntada de petição

26/03/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

22/03/2025, 11:08

Publicado Intimação em 17/03/2025.

22/03/2025, 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 22:09

Outras Decisões

11/12/2024, 17:03

Juntada de petição

05/09/2024, 12:37

Conclusos para despacho

05/09/2024, 10:14

Juntada de Certidão

05/09/2024, 10:13

Decorrido prazo de RONALD PINTO DE CARVALHO em 15/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:09

Juntada de petição

25/07/2024, 10:26

Juntada de petição

15/07/2024, 15:38

Juntada de petição

02/07/2024, 13:46

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 12:03

Conclusos para decisão

29/09/2023, 12:29

Juntada de Certidão

29/09/2023, 12:21

Juntada de petição

31/08/2023, 09:40

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/08/2023, 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2023, 14:11

Juntada de petição

21/08/2023, 11:35

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 15:40

Expedição de Mandado.

17/08/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 10:50

Juntada de aviso de recebimento

18/05/2022, 10:00

Conclusos para decisão

05/05/2022, 09:32

Juntada de Certidão

05/05/2022, 09:18

Juntada de petição

03/05/2022, 14:28

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 17:19

Juntada de petição

20/04/2022, 16:49

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0840140-26.2019.8.10.0001. AUTOR: ROBERTA DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR - MA7550, RONALD PINTO DE CARVALHO - MA14430 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art.93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203, § 4º do CPC/2015 e no provimento nº 22/2018-CGJ, tendo em vista a proposta de honorários formulada pela perita (id nº64196204 ), ficam intimadas as partes, por meio de seus patronos, via DJEN, para, no prazo de 15 (quinze) dias, o cumprimento das providências do art. 465, § 1o, I, II, III, do NCPC. São Luis - MA, 15 de abril de 2022. ELIAN GONCALVES BARROS Matrícula 166074 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 11:18

Juntada de Certidão

15/04/2022, 16:21

Juntada de Certidão

11/04/2022, 07:38

Juntada de petição

04/04/2022, 21:25

Juntada de Certidão

28/03/2022, 11:48

Juntada de Certidão

28/03/2022, 11:46

Juntada de Certidão

28/03/2022, 11:08

Juntada de petição

27/03/2022, 18:44

Publicado Intimação em 25/03/2022.

27/03/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

27/03/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0840140-26.2019.8.10.0001. AUTOR: ROBERTA DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR - MA7550, RONALD PINTO DE CARVALHO - MA14430 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A D E S P A C H O Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO FRAUDULENTO COM I

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2022, 09:56

Juntada de Mandado

18/03/2022, 12:49

Juntada de ato ordinatório

10/02/2022, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 11:33

Conclusos para decisão

01/09/2020, 10:56

Juntada de petição

19/08/2020, 19:09

Juntada de petição

11/08/2020, 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2020, 17:32

Juntada de Ato ordinatório

22/07/2020, 00:31

Juntada de Certidão

06/07/2020, 10:42

Audiência conciliação cancelada para 07/07/2020 15:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

06/07/2020, 10:39

Juntada de Certidão

29/06/2020, 08:49

Juntada de contestação

23/06/2020, 09:43

Juntada de aviso de recebimento

18/05/2020, 16:15

Juntada de petição

01/04/2020, 15:58

Juntada de Certidão

13/03/2020, 11:08

Juntada de petição

11/03/2020, 22:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2020, 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2020, 09:56

Juntada de Ato ordinatório

11/03/2020, 09:55

Audiência conciliação designada para 07/07/2020 15:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

11/03/2020, 09:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/03/2020, 09:00

Conclusos para decisão

29/01/2020, 15:44

Juntada de Certidão

29/01/2020, 15:44

Juntada de petição

20/10/2019, 12:13

Juntada de petição

14/10/2019, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2019, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 08:48

Conclusos para decisão

27/09/2019, 18:57

Distribuído por sorteio

27/09/2019, 18:57

Documentos

Decisão

•26/11/2025, 16:33

Decisão

•27/06/2025, 17:17

Decisão

•11/12/2024, 17:03

Despacho

•13/06/2024, 12:03

Despacho

•27/07/2023, 10:50

Ato Ordinatório

•15/04/2022, 16:21

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 08:21

Despacho

•27/10/2021, 11:33

Ato Ordinatório

•22/07/2020, 00:31

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 09:56

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 09:55

Decisão

•11/03/2020, 09:00

Despacho

•30/09/2019, 08:48