Cumprimento de sentença 0802163-38.2018.8.10.0032 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 92.230,00

Órgão julgador

1ª Vara de Coelho Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Coelho Neto 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete Des. Jos� de Ribamar Castro (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2023, 09:09

Transitado em Julgado em 13/12/2022

10/01/2023, 09:09

Decorrido prazo de GUSTAVO LAGE FORTES em 13/12/2022 23:59.

07/01/2023, 20:39

Decorrido prazo de DAUREA LORENA TERCEIRO SANTOS em 13/12/2022 23:59.

05/01/2023, 05:57

Publicado Intimação em 21/11/2022.

11/12/2022, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

11/12/2022, 10:42

Juntada de petição

17/11/2022, 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2022, 13:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/11/2022, 16:28

Decorrido prazo de GUSTAVO LAGE FORTES em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 17:17

Juntada de contrarrazões

09/08/2022, 21:18

Conclusos para despacho

04/08/2022, 10:10

Juntada de petição

19/07/2022, 10:50

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 04:17

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

10/01/2023, 09:09

Transitado em Julgado em 13/12/2022

10/01/2023, 09:09

Decorrido prazo de GUSTAVO LAGE FORTES em 13/12/2022 23:59.

07/01/2023, 20:39

Decorrido prazo de DAUREA LORENA TERCEIRO SANTOS em 13/12/2022 23:59.

05/01/2023, 05:57

Publicado Intimação em 21/11/2022.

Documentos

Sentença

•16/11/2022, 16:28

Documento Diverso

•19/07/2022, 10:50

11/12/2022, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

11/12/2022, 10:42

Juntada de petição

17/11/2022, 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2022, 13:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/11/2022, 16:28

Decorrido prazo de GUSTAVO LAGE FORTES em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 17:17

Juntada de contrarrazões

09/08/2022, 21:18

Conclusos para despacho

04/08/2022, 10:10

Juntada de petição

19/07/2022, 10:50

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

18/07/2022, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0802163-38.2018.8.10.0032 DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PARTE(S) REQUERENTE(S):IRACEMA MOREIRA ROCHA NETA e outros (3) ADVOGADO: Advogado: DAUREA LORENA TERCEIRO SANTOS OAB: PI7747 Endereço: desconhecido Advogado: GUSTAVO LAGE FORTES OAB: PI7947-A Endereço: CONEGO RAIMUNDO FONSECA, 645, SAO FRANCISCO DE ASSI, SAO CRISTOVAO, TERESINA - PI - CEP: 64056-190 PARTE(S) REQUERIDA(S): Estado Maranhão e outros ADVOGADO: O Excelentíssimo Senhor Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, Juiz de Direito da 1ª VARA da Comarca de COELHO NETO, Estado do Maranhão, manda publicar: FINALIDADE: Intimação dos advogados da parte, conforme acima consta, do DOCUMENTO DE ID 69811649. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Coelho Neto, Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 14 de Julho de 2022. Eu, CELIA GARDENIA FERNANDES SANTOS, Mat.: 1504547, que o fiz digitar, conferi e subscrevo.

15/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2022, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 18:25

Conclusos para despacho

01/06/2022, 13:22

Juntada de despacho

22/04/2022, 09:30

Recebidos os autos

22/04/2022, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Estado do Maranhão Procurador: Erlls Martins Cavalcanti Apelados: Iracema Moreira Rocha Neta e outros Advogado: Gustavo Lage Fortes (OAB/PI 7947) Relator: Des. José de Ribamar Castro EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE RENÚNCIA EXPRESSA DOS EXEQUENTES PELO VALOR QUE EXCEDE O PAGAMENTO POR RPV. CARACTERIZA FRACIONAMENTO DO CRÉDITO EXECUTADO, QUE É VEDADO CONST Ementa - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802163-38.2018.8.10.0032 – COELHO NETO

24/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

30/09/2021, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 20:17

Juntada de contrarrazões

08/04/2021, 10:38

Decorrido prazo de GUSTAVO LAGE FORTES em 26/02/2021 23:59:59.

02/03/2021, 09:56

Decorrido prazo de DAUREA LORENA TERCEIRO SANTOS em 26/02/2021 23:59:59.

02/03/2021, 09:56

Conclusos para despacho

02/03/2021, 06:11

Juntada de recurso inominado

01/03/2021, 16:39

Publicado Intimação em 03/02/2021.

05/02/2021, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 07:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2021, 19:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2021, 19:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2021, 10:47

Conclusos para julgamento

07/12/2020, 17:58

Juntada de Certidão

05/11/2020, 09:23

Juntada de Alvará

05/11/2020, 08:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO REIS LOPES DE OLIVEIRA em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 05:27

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MOURA CAMPOS em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 05:27

Decorrido prazo de IRACEMA MOREIRA ROCHA NETA em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 05:27

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 15:36

Conclusos para despacho

03/11/2020, 11:11

Juntada de petição

30/10/2020, 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2020, 08:01

Juntada de Alvará

12/10/2020, 19:20

Juntada de petição

01/10/2020, 12:12

Juntada de termo

29/09/2020, 11:09

Juntada de petição

28/09/2020, 13:19

Juntada de bloqueio total BACENJUD

25/09/2020, 11:40

Juntada de protocolo

17/09/2020, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 18:00

Juntada de petição

03/08/2020, 12:35

Conclusos para despacho

05/05/2020, 09:34

Juntada de Certidão

05/05/2020, 09:33

Juntada de petição

18/03/2020, 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2019, 14:43

Juntada de requisição de pequeno valor

19/12/2019, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 17:27

Conclusos para despacho

06/06/2019, 15:47

Decorrido prazo de IRACEMA MOREIRA ROCHA NETA em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 01:05

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MOURA CAMPOS em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 01:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO REIS LOPES DE OLIVEIRA em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 01:05

Decorrido prazo de LENA QUEIROZ SERENO em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 01:05

Juntada de petição

26/04/2019, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2019, 21:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2019, 21:29

Outras Decisões

22/04/2019, 16:43

Conclusos para decisão

16/04/2019, 11:06

Juntada de Certidão

16/04/2019, 11:06

Expedição de informações pessoalmente.

04/04/2019, 11:27

Juntada de Ato ordinatório

04/04/2019, 11:25

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica

16/01/2019, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2019, 12:21

Conclusos para despacho

19/12/2018, 08:28

Distribuído por sorteio

18/12/2018, 16:42

Despacho

•22/06/2022, 18:25

Acórdão

•23/03/2022, 08:36

Despacho

•03/11/2021, 10:17

Despacho

•29/09/2021, 20:17

Sentença

•01/02/2021, 10:47

Despacho

•04/11/2020, 15:36

Despacho

•16/09/2020, 18:00

Despacho

•17/12/2019, 17:27

Documento Diverso

•12/12/2019, 20:13

Decisão

•22/04/2019, 16:43

Ato Ordinatório

•04/04/2019, 11:25

Despacho

•16/01/2019, 12:21

Documento Diverso

•18/12/2018, 16:42