Procedimento Comum Cível 0800851-83.2020.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2020

Valor da Causa

R$ 32.666,90

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

09/02/2026, 11:47

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 13:26

Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 08:30

Outras Decisões

18/08/2025, 19:12

Conclusos para decisão

30/05/2025, 11:08

Juntada de Certidão

30/05/2025, 11:08

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:15

Juntada de petição

08/04/2025, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

04/04/2025, 00:14

Publicado Intimação em 03/04/2025.

04/04/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 15:48

Juntada de laudo

18/12/2024, 18:12

Todas as movimentações(88)

Conclusos para despacho

09/02/2026, 11:47

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 13:26

Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

Documentos

Decisão

•18/08/2025, 19:12

Decisão (expediente)

•20/08/2024, 14:58

11/10/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 08:30

Outras Decisões

18/08/2025, 19:12

Conclusos para decisão

30/05/2025, 11:08

Juntada de Certidão

30/05/2025, 11:08

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:15

Juntada de petição

08/04/2025, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

04/04/2025, 00:14

Publicado Intimação em 03/04/2025.

04/04/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 15:48

Juntada de laudo

18/12/2024, 18:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2024, 11:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:18

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:40

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:40

Juntada de certidão de juntada

29/08/2024, 12:47

Juntada de Certidão

23/08/2024, 17:48

Expedição de informações pessoalmente.

23/08/2024, 17:44

Juntada de Ofício

23/08/2024, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:23

Publicado Decisão (expediente) em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 14:58

Outras Decisões

03/08/2024, 16:44

Conclusos para decisão

16/04/2024, 10:59

Juntada de Certidão

16/04/2024, 10:59

Juntada de petição

15/04/2024, 17:51

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

08/04/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 08:12

Juntada de petição

08/03/2024, 18:02

Juntada de Certidão

22/02/2024, 09:11

Expedição de informações pessoalmente.

21/02/2024, 15:36

Juntada de Certidão

16/02/2024, 12:11

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

16/04/2023, 10:47

Publicado Intimação em 15/03/2023.

16/04/2023, 10:47

Juntada de petição

05/04/2023, 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 17:22

Conclusos para despacho

20/01/2023, 13:40

Juntada de Certidão

20/01/2023, 13:40

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 13/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:39

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 13/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:39

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 13/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:38

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 13/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:38

Publicado Intimação em 05/10/2022.

05/10/2022, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800851-83.2020.8.10.0120. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PARTE ATIVA: GALDINA CAMARA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: RANIERI GUIMARAES RODRIGUES (OAB 13118-MA) PARTE PASSIVA: BANCO PANAMERICANO S.A. ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: GILVAN MELO SOUSA (OAB 16383-CE) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: XXXII – intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito; São Bento/MA, em Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022. VALDEMIRA DOS SANTOS LUSO Auxiliar Judiciário Prov. 22/2018-CGJ/MA Mat. 132282

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 09:56

Juntada de ato ordinatório

03/10/2022, 09:55

Juntada de despacho

03/10/2022, 09:23

Recebidos os autos

03/10/2022, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: GALDINA CAMARA Advogado: RANIERI GUIMARAES RODRIGUES - OAB MA13118-A Apelado: BANCO PAN S/A Advogado: GILVAN MELO SOUSA - OAB CE16383-A Relatora: Desa. Nelma Sarney Costa E M E N T A: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRESTIMO CONSIGNADO. REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO PERÍCIA GRAFOTECNICA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA – ACOLHIMENTO. SENTENÇA ANULADA. APELO PROVIDO. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: TEODORO PERES NETO. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO COM INÍCIO EM 16/08/2022 E FIM EM 23/08/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800851-83.2020.8.10.0120

07/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Vistos, etc. Presentes os requisitos de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de Apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Encaminhem-se os autos a douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora

24/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/01/2022, 13:32

Juntada de termo

21/01/2022, 13:30

Juntada de Ofício

21/01/2022, 12:16

Juntada de Certidão

21/01/2022, 09:08

Juntada de contrarrazões

22/12/2021, 17:20

Publicado Intimação em 03/12/2021.

03/12/2021, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 13:18

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 22/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:33

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 22/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:33

Juntada de apelação

01/07/2021, 09:50

Publicado Intimação em 01/07/2021.

01/07/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 06:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2021, 21:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2021, 21:12

Julgado improcedente o pedido

24/06/2021, 10:19

Conclusos para decisão

15/05/2021, 11:38

Juntada de Certidão

15/05/2021, 11:38

Juntada de petição

10/03/2021, 16:48

Publicado Intimação em 05/03/2021.

05/03/2021, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

05/03/2021, 06:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2021, 15:26

Juntada de contestação

16/10/2020, 11:29

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 01:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2020, 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2020, 12:32

Outras Decisões

12/05/2020, 09:38

Distribuído por sorteio

11/05/2020, 15:57

Conclusos para decisão

11/05/2020, 15:57

Decisão

•03/08/2024, 16:44

Despacho

•06/03/2023, 17:22

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 09:55

Acórdão (expediente)

•06/09/2022, 09:50

Acórdão

•01/09/2022, 16:15

Despacho

•22/03/2022, 13:51

Sentença

•24/06/2021, 10:19

Decisão

•12/05/2020, 09:38