Execução Fiscal 0036709-90.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2014

Valor da Causa

R$ 4.851,43

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

M C BARROS CAMINHOES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:58

Decorrido prazo de M C BARROS CAMINHOES - ME em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:57

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 16:39

Transitado em Julgado em 17/03/2023

18/04/2023, 16:38

Publicado Intimação em 23/01/2023.

06/02/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

06/02/2023, 03:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2023, 10:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/10/2022, 13:35

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 17:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 22:11

Decorrido prazo de M C BARROS CAMINHOES - ME em 12/05/2022 23:59.

03/06/2022, 17:43

Publicado Intimação em 25/03/2022.

27/03/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

27/03/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: M C BARROS CAMINHOES - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicia Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0036709-90.2014.8.10.0001 Parte

24/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(20)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:58

Decorrido prazo de M C BARROS CAMINHOES - ME em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:57

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 16:39

Transitado em Julgado em 17/03/2023

18/04/2023, 16:38

Publicado Intimação em 23/01/2023.

Documentos

Sentença

•06/10/2022, 13:35

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:38

06/02/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

06/02/2023, 03:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2023, 10:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/10/2022, 13:35

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 17:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 22:11

Decorrido prazo de M C BARROS CAMINHOES - ME em 12/05/2022 23:59.

03/06/2022, 17:43

Publicado Intimação em 25/03/2022.

27/03/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

27/03/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: M C BARROS CAMINHOES - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicia Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0036709-90.2014.8.10.0001 Parte

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 10:15

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 11:05