Execução Fiscal 0005781-64.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2011

Valor da Causa

R$ 3.616,44

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

IATE CLUBE DE SAO LUIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 10:47

Transitado em Julgado em 29/04/2025

07/05/2025, 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:13

Decorrido prazo de IATE CLUBE DE SAO LUIS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

13/03/2025, 21:19

Publicado Intimação em 28/02/2025.

13/03/2025, 21:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2025, 09:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/02/2025, 18:51

Conclusos para despacho

11/09/2024, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 04:38

Juntada de petição

29/07/2024, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 13:50

Conclusos para despacho

22/04/2024, 13:48

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 10:47

Transitado em Julgado em 29/04/2025

07/05/2025, 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:13

Decorrido prazo de IATE CLUBE DE SAO LUIS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

Documentos

Sentença

•01/02/2025, 18:51

Despacho

•22/04/2024, 13:50

13/03/2025, 21:19

Publicado Intimação em 28/02/2025.

13/03/2025, 21:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2025, 09:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/02/2025, 18:51

Conclusos para despacho

11/09/2024, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 04:38

Juntada de petição

29/07/2024, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 13:50

Conclusos para despacho

22/04/2024, 13:48

Decorrido prazo de IATE CLUBE DE SAO LUIS em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:20

Publicado Decisão (expediente) em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 13:55

Conclusos para despacho

25/09/2023, 13:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/05/2023, 14:08

Juntada de petição

29/05/2023, 11:27

Conclusos para despacho

22/03/2023, 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 14:47

Conclusos para despacho

22/09/2022, 14:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 19:11

Decorrido prazo de IATE CLUBE DE SAO LUIS em 12/05/2022 23:59.

03/06/2022, 17:26

Juntada de petição

23/05/2022, 20:33

Publicado Intimação em 25/03/2022.

27/03/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

27/03/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: IATE CLUBE DE SAO LUIS Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial E Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0005781-64.2011.8.10.0001 Parte

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 10:20

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 11:03

Decisão (expediente)

•27/10/2023, 20:57

Despacho

•25/09/2023, 13:55

Decisão

•30/05/2023, 14:08

Despacho

•06/10/2022, 14:47

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:38