Procedimento Comum Cível 0804304-78.2020.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de São José de Ribamar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 13:38

Juntada de Petição de réplica à contestação

27/04/2026, 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/04/2026, 16:03

Juntada de Certidão

24/04/2026, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:01

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 23:28

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 23:27

Juntada de Certidão

06/04/2026, 23:26

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 15:46

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2026, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 15:34

Conclusos para despacho

29/09/2025, 17:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/09/2025, 14:38

Todas as movimentações(165)

Conclusos para decisão

06/05/2026, 13:38

Juntada de Petição de réplica à contestação

27/04/2026, 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/04/2026, 16:03

Juntada de Certidão

24/04/2026, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 23:27

Despacho

•26/01/2026, 15:34

08/04/2026, 01:01

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 23:28

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 23:27

Juntada de Certidão

06/04/2026, 23:26

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 15:46

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2026, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 15:34

Conclusos para despacho

29/09/2025, 17:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/09/2025, 14:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:16

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:16

Conclusos para decisão

19/09/2025, 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 12:13

Declarada incompetência

16/09/2025, 11:05

Conclusos para decisão

02/04/2025, 19:20

Juntada de Certidão

02/04/2025, 19:20

Juntada de petição

02/04/2025, 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2025, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 10:40

Conclusos para decisão

11/11/2024, 14:09

Juntada de Certidão

11/11/2024, 14:09

Juntada de réplica à contestação

08/11/2024, 09:58

Juntada de Certidão

11/10/2024, 15:31

Decorrido prazo de Ricardo Hiran Pelissari Rizzo em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 04:07

Juntada de contestação

08/10/2024, 09:27

Juntada de aviso de recebimento

18/09/2024, 10:19

Publicado Intimação em 13/08/2024.

13/08/2024, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2024, 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 10:50

Juntada de Mandado

09/08/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 18:40

Juntada de petição

10/07/2024, 10:03

Conclusos para decisão

21/03/2024, 14:35

Juntada de Certidão

21/03/2024, 14:34

Juntada de petição

14/03/2024, 20:58

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 15:47

Juntada de ato ordinatório

20/02/2024, 15:44

Juntada de petição

20/02/2024, 12:12

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 00:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2024, 11:24

Juntada de Certidão

08/02/2024, 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 18:29

Conclusos para despacho

10/10/2023, 12:48

Juntada de Certidão

10/10/2023, 12:48

Juntada de petição

02/10/2023, 19:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2023, 14:13

Juntada de petição

31/08/2023, 10:01

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 10:31

Conclusos para decisão

14/04/2023, 13:57

Juntada de Certidão

14/04/2023, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

07/04/2023, 05:41

Publicado Intimação em 16/02/2023.

07/04/2023, 05:41

Publicado Intimação em 09/02/2023.

19/03/2023, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

19/03/2023, 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 09:24

Juntada de petição

09/02/2023, 20:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 10:14

Conclusos para decisão

20/10/2022, 14:00

Juntada de Certidão

20/10/2022, 14:00

Juntada de petição

30/09/2022, 09:15

Publicado Intimação em 12/09/2022.

16/09/2022, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

16/09/2022, 18:17

Juntada de petição

15/09/2022, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: RAIMUNDO DE SOUSA e outros Réu: RIBAMAR CARTORIO DO 1 OFICIO e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA OAB- MA6682-A Advogado/Autoridade do(a) REU: GLEYSON GADELHA MELO OAB- MA5280 Advogados/Autoridades do(a) REU: SANDRO SILVA DE SOUZA OAB- MA5161-A, LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS OAB- MA8699-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Despacho que segue: "Tendo em vista pedido de aditamento na ID 68621095, em atendimento aos termos do artigo 329, inciso II do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, requerendo o que entender de direito. Transcorrido o prazo, voltem conclusos, com ou sem manifestação. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, data no sistema. ASSINADO DIGITALMENTE". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 8 de setembro de 2022. JAIRO AMARAL MONTEIRO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) João Francisco Gonçalves Rocha, respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0804304-78.2020.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 17:47

Decorrido prazo de CELSO DA CONCEICAO COUTINHO 2. OFICIO DE NOTAS em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 12:18

Conclusos para decisão

10/06/2022, 15:57

Juntada de Certidão

10/06/2022, 15:57

Juntada de petição

06/06/2022, 17:28

Juntada de petição

06/06/2022, 17:26

Juntada de réplica à contestação

06/06/2022, 17:20

Publicado Intimação em 23/05/2022.

01/06/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

01/06/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: RAIMUNDO DE SOUSA e outros Réu: RIBAMAR CARTORIO DO 1 OFICIO e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA OAB- MA6682-A Advogado/Autoridade do(a) REU: GLEYSON GADELHA MELO OAB- MA5280 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Despacho que segue: "(...)Apresentada a contestação pelo próprio réu ou pelo Curador Especial, dê-se vista à parte autora para manifestação, pelo prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá, desde logo, indicar as provas que pretende produzir, devendo especificar seu alcance e finalidade, bem assim os pontos controvertidos e a matéria de fato sobre a qual deverá recair a atividade probatória, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de colaborar com a prolação da decisão de saneamento e organização do processo, sob pena de preclusão e aquiescer com o julgamento do feito no estado em que se encontra.". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 19 de maio de 2022. JAIRO AMARAL MONTEIRO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0804304-78.2020.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 16:04

Juntada de Certidão

19/05/2022, 15:58

Juntada de petição

18/05/2022, 21:46

Juntada de contestação

18/05/2022, 20:18

Publicado Intimação em 25/03/2022.

27/03/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

27/03/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís Termo Judiciário de São José de Ribamar 2ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0804304-78.2020.8.10.0058 Autor(a): RAIMUNDO DE SOUSA, ANGELITA ARAUJO SOUSA Ré(u): LUCIENE CASTELO BRANCO, RICARDO HIRAN PELISSARI RIZZO, CELSO DA CONCEICAO COUTINHO 2. OFICIO DE NOTAS O(A) Exmo(a). Dr(ª). TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Juíz(a) de Direito Titular da 2ª Vara Cível do Termo J

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 10:21

Juntada de Edital

21/03/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 17:47

Conclusos para despacho

26/01/2022, 10:52

Juntada de Certidão

26/01/2022, 10:52

Juntada de petição

26/01/2022, 09:03

Juntada de aviso de recebimento

19/01/2022, 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2021, 14:30

Juntada de Mandado

02/12/2021, 14:28

Juntada de petição

24/11/2021, 16:55

Publicado Intimação em 16/11/2021.

16/11/2021, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

13/11/2021, 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 13:57

Juntada de ato ordinatório

11/11/2021, 13:55

Juntada de aviso de recebimento

27/08/2021, 10:03

Decorrido prazo de Ricardo Hiran Pelissari Rizzo em 22/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:55

Decorrido prazo de Luciene Castelo Branco em 22/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:55

Decorrido prazo de Ricardo Hiran Pelissari Rizzo em 22/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:55

Decorrido prazo de Luciene Castelo Branco em 22/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2021, 17:07

Juntada de Mandado

20/07/2021, 08:41

Juntada de petição

15/07/2021, 10:01

Juntada de aviso de recebimento

13/07/2021, 09:58

Juntada de aviso de recebimento

01/07/2021, 13:10

Juntada de aviso de recebimento

01/07/2021, 13:07

Juntada de réplica à contestação

18/05/2021, 11:59

Publicado Intimação em 13/05/2021.

13/05/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2021, 08:04

Juntada de ato ordinatório

11/05/2021, 08:02

Juntada de Certidão

11/05/2021, 07:57

Juntada de termo

06/05/2021, 16:12

Juntada de Certidão

06/05/2021, 11:23

Juntada de ofício

29/04/2021, 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2021, 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2021, 14:31

Juntada de

29/04/2021, 08:24

Juntada de

29/04/2021, 08:24

Publicado Intimação em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2021, 14:43

Juntada de

28/04/2021, 09:55

Juntada de Certidão

28/04/2021, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 06:09

Juntada de protocolo

27/04/2021, 15:34

Juntada de

27/04/2021, 15:15

Juntada de protocolo

27/04/2021, 15:03

Juntada de

27/04/2021, 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021, 14:47

Embargos de Declaração Acolhidos

26/04/2021, 11:11

Juntada de petição

14/04/2021, 11:44

Publicado Intimação em 29/01/2021.

04/02/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 02:54

Conclusos para decisão

27/01/2021, 11:13

Juntada de Certidão

27/01/2021, 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 11:00

Juntada de embargos de declaração

20/01/2021, 12:20

Outras Decisões

18/01/2021, 21:40

Concedida a Antecipação de tutela

18/01/2021, 21:40

Juntada de petição

23/12/2020, 09:52

Conclusos para decisão

22/12/2020, 17:22

Distribuído por sorteio

22/12/2020, 17:22

Despacho

•24/09/2025, 08:46

Decisão

•16/09/2025, 11:05

Despacho

•19/03/2025, 10:40

Despacho

•23/07/2024, 18:40

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 15:44

Cópia de decisão

•08/02/2024, 11:20

Despacho

•06/02/2024, 18:29

Despacho

•24/07/2023, 10:31

Despacho

•01/02/2023, 10:14

Despacho

•05/09/2022, 17:47

Despacho

•17/03/2022, 17:47

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 13:55

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 08:02

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 23:27

Despacho

•26/01/2026, 15:34

Despacho

•24/09/2025, 08:46

Decisão

•16/09/2025, 11:05

Despacho

•19/03/2025, 10:40

Despacho

•23/07/2024, 18:40

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 15:44

Cópia de decisão

•08/02/2024, 11:20

Despacho

•06/02/2024, 18:29

Despacho

•24/07/2023, 10:31

Despacho

•01/02/2023, 10:14

Despacho

•05/09/2022, 17:47

Despacho

•17/03/2022, 17:47

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 13:55

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 08:02

Sentença

•26/04/2021, 11:11

Decisão

•18/01/2021, 21:40