Execução Fiscal 0027754-41.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2012

Valor da Causa

R$ 3.963,00

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

J.N. LINDOSO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 13:09

Transitado em Julgado em 08/04/2025

09/04/2025, 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de J.N. LINDOSO - ME em 07/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:19

Juntada de petição

12/02/2025, 16:02

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2025, 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2025, 11:51

Juntada de petição

11/11/2024, 14:21

Conclusos para despacho

01/08/2024, 16:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 11:21

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 13:09

Transitado em Julgado em 08/04/2025

09/04/2025, 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de J.N. LINDOSO - ME em 07/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:19

Juntada de petição

Documentos

Sentença

•29/01/2025, 11:51

Despacho

•07/05/2024, 11:21

12/02/2025, 16:02

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2025, 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2025, 11:51

Juntada de petição

11/11/2024, 14:21

Conclusos para despacho

01/08/2024, 16:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 11:21

Conclusos para despacho

25/01/2024, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 11:08

Conclusos para despacho

05/05/2023, 11:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2023, 13:00

Juntada de Certidão

25/01/2023, 12:58

Juntada de termo

29/09/2022, 15:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 19:11

Decorrido prazo de J.N. LINDOSO - ME em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 19:10

Publicado Intimação em 25/03/2022.

27/03/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

27/03/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: J.N. LINDOSO - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrô Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0027754-41.2012.8.10.0001 Parte

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 10:26

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 11:13

Despacho

•21/07/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:38