Cumprimento de sentença 0801386-49.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTransporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2018

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Carta precatória.

05/05/2026, 12:37

Juntada de Carta precatória

30/03/2026, 09:26

Decorrido prazo de RAMON ALVES DE SOUSA JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de VICTOR BARRETO COIMBRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:04

Juntada de Certidão

27/01/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 00:18

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 09:28

Deferido em parte o pedido de ERIVALDO LAGO LIMA - CPF: 859.809.271-15 (EXEQUENTE)

17/12/2025, 15:59

Conclusos para despacho

11/12/2025, 15:34

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 21:26

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

16/11/2025, 23:48

Todas as movimentações(154)

Expedição de Carta precatória.

05/05/2026, 12:37

Juntada de Carta precatória

30/03/2026, 09:26

Decorrido prazo de RAMON ALVES DE SOUSA JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de VICTOR BARRETO COIMBRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:04

Juntada de Certidão

27/01/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 00:18

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 09:28

Deferido em parte o pedido de ERIVALDO LAGO LIMA - CPF: 859.809.271-15 (EXEQUENTE)

17/12/2025, 15:59

Conclusos para despacho

11/12/2025, 15:34

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 21:26

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

16/11/2025, 23:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 08:14

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 16:31

Juntada de Certidão

12/11/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 12:12

Conclusos para despacho

01/09/2025, 09:01

Decorrido prazo de VICTOR BARRETO COIMBRA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:12

Juntada de petição

13/08/2025, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 00:13

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 06:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/07/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 20:01

Decorrido prazo de RAMON ALVES DE SOUSA JUNIOR em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:17

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:17

Decorrido prazo de VICTOR BARRETO COIMBRA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:17

Conclusos para decisão

29/04/2025, 14:43

Juntada de Certidão

29/04/2025, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

05/04/2025, 00:05

Publicado Intimação em 02/04/2025.

05/04/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 08:40

Expedição de Carta precatória.

31/03/2025, 08:37

Juntada de Carta precatória

30/03/2025, 19:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/02/2025, 12:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/02/2025, 10:15

Conclusos para decisão

08/10/2024, 09:25

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 06:29

Decorrido prazo de RAMON ALVES DE SOUSA JUNIOR em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 06:29

Juntada de petição

23/09/2024, 23:04

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 16:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/08/2023, 13:20

Conclusos para despacho

08/08/2023, 15:13

Decorrido prazo de VICTOR BARRETO COIMBRA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 06:14

Juntada de petição

31/07/2023, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

25/07/2023, 05:14

Publicado Intimação em 21/07/2023.

25/07/2023, 05:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 13:23

Juntada de ato ordinatório

14/07/2023, 19:28

Juntada de Certidão

12/07/2023, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 19:52

Conclusos para despacho

04/07/2023, 09:30

Decorrido prazo de VICTOR BARRETO COIMBRA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 02:32

Juntada de petição

21/06/2023, 09:49

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:13

Decorrido prazo de 1ª Vara de Timon em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 12:11

Juntada de Certidão

02/06/2023, 12:02

Juntada de termo

02/06/2023, 11:38

Expedição de informações pessoalmente.

12/05/2023, 16:25

Juntada de Ofício

09/05/2023, 17:49

Juntada de ato ordinatório

27/02/2023, 10:58

Expedição de Carta precatória.

08/12/2022, 16:08

Juntada de Carta precatória

25/11/2022, 00:25

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000

14/11/2022, 22:51

Conclusos para despacho

23/08/2022, 12:00

Decorrido prazo de VICTOR BARRETO COIMBRA em 15/08/2022 23:59.

19/08/2022, 16:45

Juntada de petição

15/08/2022, 17:38

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801386-49.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: ERIVALDO LAGO LIMA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: VICTOR BARRETO COIMBRA - OAB MA12284-A, FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE - OAB MA10019-A EXECUTADO: R. A. DE SOUSA - PASSAGENS - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAMON ALVES DE SOUSA JUNIOR - OAB PI13655 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão e documentos de ID nº 69322230, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, 21 de julho de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075 Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 08:21

Juntada de Certidão

21/07/2022, 07:53

Juntada de Certidão

15/06/2022, 12:48

Expedição de Carta precatória.

07/04/2022, 11:39

Juntada de Carta precatória

10/03/2022, 22:56

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 13:15

Conclusos para despacho

07/02/2022, 09:22

Juntada de petição

03/02/2022, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801386-49.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: ERIVALDO LAGO LIMA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: VICTOR BARRETO COIMBRA - OAB/MA 12284-A, FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE - OAB/MA 10019 EXECUTADO: R. A. DE SOUSA - PASSAGENS - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAMON ALVES DE SOUSA JUNIOR - OAB/PI 13655 ATO ORDI Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 13:39

Juntada de Certidão

11/01/2022, 13:18

Juntada de Certidão

09/12/2021, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 21:34

Conclusos para despacho

27/09/2021, 14:54

Decorrido prazo de VICTOR BARRETO COIMBRA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 10:47

Juntada de petição

17/09/2021, 19:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2021, 15:08

Juntada de Certidão

23/08/2021, 14:03

Juntada de Certidão

18/08/2021, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 21:21

Conclusos para despacho

09/06/2021, 17:06

Decorrido prazo de VICTOR BARRETO COIMBRA em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 08:38

Juntada de petição

02/06/2021, 17:10

Publicado Intimação em 26/05/2021.

26/05/2021, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

26/05/2021, 06:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2021, 18:34

Juntada de Ato ordinatório

18/05/2021, 17:08

Juntada de protocolo BACENJUD

10/05/2021, 17:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/04/2021, 21:58

Conclusos para despacho

18/02/2021, 14:14

Juntada de petição

09/02/2021, 23:24

Publicado Intimação em 04/02/2021.

05/02/2021, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2021, 15:08

Juntada de Ato ordinatório

31/01/2021, 12:30

Juntada de protocolo BACENJUD

25/01/2021, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 12:48

Conclusos para despacho

29/09/2020, 13:17

Juntada de petição

27/09/2020, 22:22

Decorrido prazo de R. A. DE SOUSA - PASSAGENS - EPP em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:20

Decorrido prazo de ERIVALDO LAGO LIMA em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2020, 00:09

Publicado Intimação em 07/05/2020.

07/05/2020, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2020, 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

03/05/2020, 11:31

Conclusos para despacho

09/03/2020, 09:13

Juntada de Certidão

09/03/2020, 09:12

Decorrido prazo de R. A. DE SOUSA - PASSAGENS - EPP em 11/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 05:06

Juntada de petição

13/02/2020, 10:06

Publicado Intimação em 21/01/2020.

21/01/2020, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/01/2020, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2020, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 11:29

Conclusos para despacho

31/10/2019, 12:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2019, 12:59

Juntada de petição

25/10/2019, 17:39

Decorrido prazo de ERIVALDO LAGO LIMA em 23/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 01:28

Decorrido prazo de R. A. DE SOUSA - PASSAGENS - EPP em 23/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 01:28

Publicado Intimação em 25/09/2019.

25/09/2019, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/09/2019, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2019, 11:08

Julgado procedente o pedido

19/09/2019, 09:49

Conclusos para julgamento

26/02/2019, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2019, 17:26

Conclusos para julgamento

04/12/2018, 09:42

Juntada de Certidão

04/12/2018, 09:41

Juntada de petição

03/12/2018, 18:02

Decorrido prazo de R. A. DE SOUSA - PASSAGENS - EPP em 06/11/2018 23:59:59.

09/11/2018, 03:41

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 06/11/2018 11:00 5ª Vara Cível de São Luís.

07/11/2018, 11:41

Juntada de aviso de recebimento

29/10/2018, 11:07

Decorrido prazo de ERIVALDO LAGO LIMA em 08/10/2018 23:59:59.

09/10/2018, 01:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/09/2018, 18:22

Expedição de Comunicação eletrônica

28/09/2018, 18:22

Audiência conciliação designada para 06/11/2018 11:00.

28/09/2018, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2018, 14:28

Conclusos para despacho

16/01/2018, 17:20

Distribuído por sorteio

16/01/2018, 17:13

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 16:31

Despacho

•06/11/2025, 12:12

Despacho

•15/07/2025, 20:01

Decisão

•28/02/2025, 10:15

Decisão

•17/08/2023, 13:20

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 19:28

Despacho

•04/07/2023, 19:52

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 12:02

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 10:58

Decisão

•14/11/2022, 22:51

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 07:53

Despacho

•25/02/2022, 13:15

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 13:18

Despacho

•26/10/2021, 21:34

Todos os documentos(26)

Decisão

•17/12/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 16:31

Despacho

•06/11/2025, 12:12

Despacho

•15/07/2025, 20:01

Decisão

•28/02/2025, 10:15

Decisão

•17/08/2023, 13:20

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 19:28

Despacho

•04/07/2023, 19:52

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 12:02

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 10:58

Decisão

•14/11/2022, 22:51

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 07:53

Despacho

•25/02/2022, 13:15

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 13:18

Despacho

•26/10/2021, 21:34

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 14:03

Despacho

•09/08/2021, 21:21

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 17:08

Decisão

•05/04/2021, 21:58

Ato Ordinatório

•31/01/2021, 12:30

Despacho

•18/01/2021, 12:48

Decisão

•03/05/2020, 11:31

Despacho

•13/01/2020, 11:29

Sentença

•19/09/2019, 09:49

Despacho

•22/02/2019, 17:26

Despacho

•27/09/2018, 14:28