Procedimento Comum Cível 0800453-94.2020.8.10.0134 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.308,46

Órgão julgador

Vara Única de Timbiras

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2022, 13:49

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 16:12

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 07:55

Conclusos para despacho

23/05/2022, 18:27

Juntada de Certidão

23/05/2022, 18:27

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 10:48

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Provimento nº 22/2018 - COGER/Maranhão. Intimo as partes acerca do retorno dos autos, concedendo-lhes prazo de 05 (cinco) dias, para que adotem as providências que tiverem de tomar em relação aos mesmos.

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Provimento nº 22/2018 - COGER/Maranhão. Intimo as partes acerca do retorno dos autos, concedendo-lhes prazo de 05 (cinco) dias, para que adotem as providências que tiverem de tomar em relação aos mesmos.

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 13:15

Juntada de Certidão

22/04/2022, 13:14

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

12/09/2022, 13:49

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 16:12

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 07:55

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•24/05/2022, 07:55

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 13:14

23/05/2022, 18:27

Juntada de Certidão

23/05/2022, 18:27

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 10:48

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Provimento nº 22/2018 - COGER/Maranhão. Intimo as partes acerca do retorno dos autos, concedendo-lhes prazo de 05 (cinco) dias, para que adotem as providências que tiverem de tomar em relação aos mesmos.

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Provimento nº 22/2018 - COGER/Maranhão. Intimo as partes acerca do retorno dos autos, concedendo-lhes prazo de 05 (cinco) dias, para que adotem as providências que tiverem de tomar em relação aos mesmos.

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 13:15

Juntada de Certidão

22/04/2022, 13:14

Juntada de despacho

22/04/2022, 07:44

Recebidos os autos

22/04/2022, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: LUZIA ALVES RAMOS Advogado: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - OAB/MA 10063-A Apelado: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO - OAB/MA 6100-A Relator: Des. José de Ribamar Castro EMENTA PROCESSUAL CÍVEL. CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. IRREGULARIDADE NA Ementa - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800453-94.2020.8.10.0134 – TIMBIRAS

24/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/01/2022, 08:40

Juntada de termo

11/01/2022, 08:38

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 19/08/2021 23:59.

01/09/2021, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 18:29

Conclusos para decisão

14/08/2021, 11:34

Juntada de contrarrazões

13/08/2021, 10:03

Publicado Intimação em 27/07/2021.

29/07/2021, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

29/07/2021, 04:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2021, 09:57

Juntada de ato ordinatório

24/07/2021, 09:55

Juntada de Certidão

24/07/2021, 09:49

Juntada de apelação

23/07/2021, 16:44

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 09/07/2021 23:59.

12/07/2021, 02:14

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 09/07/2021 23:59.

12/07/2021, 02:14

Publicado Sentença (expediente) em 02/07/2021.

02/07/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 02:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2021, 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2021, 13:55

Julgado improcedente o pedido

16/02/2021, 21:28

Conclusos para decisão

30/01/2021, 17:39

Juntada de petição

27/01/2021, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

15/01/2021, 03:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2021, 14:36

Juntada de contestação

26/11/2020, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 10:17

Conclusos para despacho

06/11/2020, 12:52

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 06/11/2020 08:00 Vara Única de Timbiras .

06/11/2020, 12:52

Juntada de petição

05/11/2020, 18:25

Publicado Citação em 30/09/2020.

08/10/2020, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/10/2020, 17:31

Publicado Intimação em 30/09/2020.

08/10/2020, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/10/2020, 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2020, 16:31

Juntada de certidão

29/09/2020, 16:31

Expedição de Mandado.

28/09/2020, 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2020, 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2020, 13:48

Audiência Conciliação designada para 06/11/2020 08:00 Vara Única de Timbiras.

21/09/2020, 17:44

Não Concedida a Medida Liminar

17/09/2020, 15:26

Conclusos para decisão

15/09/2020, 16:11

Juntada de petição

11/09/2020, 15:43

Distribuído por sorteio

11/09/2020, 15:28

Acórdão

•22/03/2022, 10:26

Despacho

•07/02/2022, 15:44

Despacho

•16/08/2021, 18:29

Ato Ordinatório

•24/07/2021, 09:55

Sentença (expediente)

•30/06/2021, 13:55

Sentença (expediente)

•30/06/2021, 13:55

Sentença

•16/02/2021, 21:28

Despacho

•13/11/2020, 10:17

Decisão

•17/09/2020, 15:26