Procedimento Comum Cível 0801138-44.2019.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)

Partes do Processo

JULIA DA ROCHA LEAL

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO

OAB/MA 8776·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA

OAB/MA 8011·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JULIA DA ROCHA LEAL

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/10/2022, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2022, 10:58

Determinado o arquivamento

03/10/2022, 20:58

Conclusos para decisão

22/09/2022, 16:03

Juntada de Certidão

22/09/2022, 11:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 15:38

Decorrido prazo de JULIA DA ROCHA LEAL em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2022, 15:29

Juntada de Certidão

27/04/2022, 09:41

Recebidos os autos

22/04/2022, 08:34

Juntada de decisão

22/04/2022, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: JULIA DA ROCHA LEAL Advogado: CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA - OAB/MA 8011-A, FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO - OAB/MA 8776-A Apelado: COMPANHIA ENERG[ETICA DO MARANHAO - CEMAR Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - OAB/MA 6100-A Relator: Des. José de Ribamar Castro EMENTA CONSUMIDOR. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. ALEGAÇÃO DE FRAUDE NO MEDIDOR DE ENERGIA. PERÍCIA REALIZADA. PRESENÇA DA Ementa - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801138-44.2019.8.10.0035 - Coroatá

24/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/05/2021, 12:28

Juntada de Ofício

06/05/2021, 12:13

Juntada de contrarrazões

05/05/2021, 14:24

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

05/10/2022, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2022, 10:58

Determinado o arquivamento

03/10/2022, 20:58

Conclusos para decisão

22/09/2022, 16:03

Juntada de Certidão

22/09/2022, 11:31

Documentos

Decisão

•03/10/2022, 20:58

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 09:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 15:38

Decorrido prazo de JULIA DA ROCHA LEAL em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2022, 15:29

Juntada de Certidão

27/04/2022, 09:41

Recebidos os autos

22/04/2022, 08:34

Juntada de decisão

22/04/2022, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: JULIA DA ROCHA LEAL Advogado: CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA - OAB/MA 8011-A, FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO - OAB/MA 8776-A Apelado: COMPANHIA ENERG[ETICA DO MARANHAO - CEMAR Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - OAB/MA 6100-A Relator: Des. José de Ribamar Castro EMENTA CONSUMIDOR. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. ALEGAÇÃO DE FRAUDE NO MEDIDOR DE ENERGIA. PERÍCIA REALIZADA. PRESENÇA DA Ementa - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801138-44.2019.8.10.0035 - Coroatá

24/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/05/2021, 12:28

Juntada de Ofício

06/05/2021, 12:13

Juntada de contrarrazões

05/05/2021, 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2021, 11:16

Juntada de Ato ordinatório

20/04/2021, 09:22

Juntada de Certidão

16/04/2021, 13:42

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA em 01/06/2020 23:59:59.

12/06/2020, 05:04

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO em 27/05/2020 23:59:59.

12/06/2020, 05:04

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 25/05/2020 23:59:59.

12/06/2020, 05:04

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 05:07

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 08:22

Juntada de apelação cível

05/05/2020, 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2020, 12:33

Julgado improcedente o pedido

14/04/2020, 17:15

Conclusos para julgamento

06/04/2020, 19:37

Juntada de termo

06/04/2020, 19:37

Juntada de petição

06/04/2020, 17:54

Juntada de petição

28/03/2020, 21:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 21:55

Juntada de informações prestadas

25/09/2019, 18:55

Conclusos para decisão

30/08/2019, 14:39

Juntada de Certidão

30/08/2019, 14:06

Juntada de protocolo

31/05/2019, 08:31

Juntada de contestação

28/05/2019, 11:10

Juntada de petição

16/05/2019, 12:42

Juntada de petição

16/05/2019, 12:39

Juntada de diligência

14/05/2019, 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2019, 14:37

Expedição de Mandado.

10/05/2019, 14:37

Juntada de Mandado

10/05/2019, 14:25

Concedida a Antecipação de tutela

08/05/2019, 21:00

Conclusos para decisão

15/04/2019, 15:46

Distribuído por sorteio

15/04/2019, 15:46

Acórdão

•22/03/2022, 10:30

Despacho

•18/08/2021, 20:43

Decisão (expediente)

•29/07/2021, 09:04

Decisão

•28/07/2021, 12:22

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 09:22

Sentença

•14/04/2020, 17:15

Despacho

•19/03/2020, 21:55

Protocolo

•25/09/2019, 18:55

Protocolo

•31/05/2019, 08:31

Decisão

•08/05/2019, 21:00