Execução Fiscal 0001037-53.2013.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalCapacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2013

Valor da Causa

R$ 49.951,82

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

JAIRO XAVIER DA ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2022, 14:38

Transitado em Julgado em 22/04/2022

02/06/2022, 14:38

Decorrido prazo de JAIRO XAVIER DA ROCHA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 20:34

Publicado Sentença em 25/03/2022.

28/03/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: JAIRO XAVIER DA ROCHA SENTENÇA Processo n° 0001037-53.2013.8.10.0034 Autor(a): UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO Cuida-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em face de JAIRO XAVIER DA ROCHA, ambas as partes devidamente qualificadas nos autos em epígrafe. Aduz o exequente que é credor do executado em virtude da certidão de dívida ativa nº. 31 1 12 007264-02, no valor total de R$ 49.951,82 (quarenta e nove mil novecentos e cinquenta

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 10:44

Juntada de certidão

18/11/2021, 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2021, 09:01

Expedição de Mandado.

16/11/2021, 14:15

Decorrido prazo de JAIRO XAVIER DA ROCHA em 06/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:16

Decorrido prazo de JAIRO XAVIER DA ROCHA em 06/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2021, 10:49

Juntada de certidão

15/07/2021, 10:49

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

02/06/2022, 14:38

Transitado em Julgado em 22/04/2022

02/06/2022, 14:38

Decorrido prazo de JAIRO XAVIER DA ROCHA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 20:34

Publicado Sentença em 25/03/2022.

28/03/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

Documentos

Sentença

•23/03/2022, 10:44

Sentença

•17/06/2021, 16:27

28/03/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: JAIRO XAVIER DA ROCHA SENTENÇA Processo n° 0001037-53.2013.8.10.0034 Autor(a): UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO Cuida-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em face de JAIRO XAVIER DA ROCHA, ambas as partes devidamente qualificadas nos autos em epígrafe. Aduz o exequente que é credor do executado em virtude da certidão de dívida ativa nº. 31 1 12 007264-02, no valor total de R$ 49.951,82 (quarenta e nove mil novecentos e cinquenta

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 10:44

Juntada de certidão

18/11/2021, 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2021, 09:01

Expedição de Mandado.

16/11/2021, 14:15

Decorrido prazo de JAIRO XAVIER DA ROCHA em 06/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:16

Decorrido prazo de JAIRO XAVIER DA ROCHA em 06/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2021, 10:49

Juntada de certidão

15/07/2021, 10:49

Juntada de petição

23/06/2021, 13:43

Expedição de Mandado.

18/06/2021, 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2021, 11:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2021, 16:27

Conclusos para julgamento

29/03/2021, 22:52

Juntada de termo

29/03/2021, 22:52

Juntada de Certidão

29/03/2021, 15:53

Juntada de petição

26/03/2021, 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2021, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 11:36

Conclusos para despacho

01/06/2020, 20:10

Decorrido prazo de JAIRO XAVIER DA ROCHA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 01:08

Juntada de petição

21/05/2020, 12:13

Publicado Intimação em 14/05/2020.

14/05/2020, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2020, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2020, 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2020, 14:46

Juntada de Certidão

06/05/2020, 17:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/05/2020, 17:52

Recebidos os autos

04/05/2020, 17:52

Despacho

•04/03/2021, 11:36

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 17:10