Procedimento Comum Cível 0000139-87.2016.8.10.0049 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0000139-87.2016.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2022, 11:36

Decorrido prazo de CARLA MAYARA SAID PINHEIRO em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 12:45

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 11:44

Juntada de petição

22/05/2022, 21:03

Juntada de petição

22/05/2022, 21:03

Publicado Intimação em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

19/05/2022, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ELVIRA LOURDES FERREIRA DE ARAUJO Adv.: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PAULO RENATO FONSECA FERREIRA - MA10909-A Parte demandada: BANCO BMG SA Adv.: Advogados/Autoridades do(a) REU: CARLA MAYARA SAID PINHEIRO - MA10156-A, FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - MG109730-A ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV da Constituição Federal c/c art. 126, XI do Código de Normas da CGJ/MA, referente aos atos ordinatórios, de ordem do Juiz titular da 2ª Unidade Jurisdicional do termo Judiciário de Paço do Lumiar, Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula e PROVIMENTO Nº 22/2018, art. 1º, XXXII, procedo a intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo máximo de 15 dias. Paço do Lumiar/MA, Segunda-feira, 16 de Maio de 2022. JACSON DA SILVA MOREIRA Diretor de Secretaria Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. PROCESSO Nº. 0000139-87.2016.8.10.0049 Parte

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 16:36

Juntada de Certidão

16/05/2022, 16:35

Recebidos os autos

12/05/2022, 10:12

Juntada de despacho

12/05/2022, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: BANCO BMG SA Advogado: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109730) Apelada: ELVIRA LOURDES FERREIRA DE ARAUJO Advogado: ANTÔNIO AUGUSTO SOUSA (OAB/MA 4.847) e outros Relator: Des. José de Ribamar Castro DESPACHO Em petição de id. 15747566, o Dr. Paulo Renato Fonseca Ferreira (OAB/MA 10.909), aponta incorreção na publicação do acórdão de id. 15585734, eis que efetivado em seu nome, ainda que já substabelecido a outros defensores, sem reserva, os poderes que lhe foram conferidos pela apelada. Diante disso, pugna pela nulidade do julgamento, com o devido ajuste do sistema, com a retirada de seu nome e colocação do nome dos advogados substabelecidos. É o relato do essencial. De logo, há de se ponderar que o próprio peticionante afirma não mais representar a parte apelada, o que, por consequência lógica, leva-se a conclusão que não detém legitimidade para arguir qualquer nulidade no feito. Diante disso, hei por bem determinar a intimação da recorrida para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador José de Ribamar Castro Relator QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000139-87.2016.8.10.0049

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: BANCO BMG SA Advogado: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109730) Apelada: ELVIRA LOURDES FERREIRA DE ARAUJO Advogado: PAULO RENATO FONSECA FERREIRA (OAB/MA 10909) Relator: Des. José de Ribamar Castro EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. SERVIÇO EFETIVAMENTE CONTRATADO. IRDR 53.983/2016. APELO PROVIDO. I – De acordo com 4ª Ementa - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000139-87.2016.8.10.0049

24/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/10/2021, 08:35

Documentos

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 16:35

Despacho

•10/05/2022, 11:18

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de CARLA MAYARA SAID PINHEIRO em 08/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 08/06/2022 23:59.

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 18/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

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