Execução Fiscal 0027640-05.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2012

Valor da Causa

R$ 3.963,00

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MARAGOLD SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 15/03/2025

19/03/2025, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de MARAGOLD SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 19/02/2025 23:59.

15/03/2025, 00:18

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 02:44

Juntada de petição

27/01/2025, 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2025, 12:20

Declarada decadência ou prescrição

27/01/2025, 10:13

Conclusos para despacho

23/08/2024, 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:37

Decorrido prazo de MARAGOLD SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:10

Juntada de petição

20/05/2024, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:40

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 15/03/2025

19/03/2025, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de MARAGOLD SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 19/02/2025 23:59.

15/03/2025, 00:18

Publicado Intimação em 29/01/2025.

Documentos

Sentença

•27/01/2025, 10:13

Decisão

•23/02/2024, 15:51

29/01/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 02:44

Juntada de petição

27/01/2025, 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2025, 12:20

Declarada decadência ou prescrição

27/01/2025, 10:13

Conclusos para despacho

23/08/2024, 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:37

Decorrido prazo de MARAGOLD SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:10

Juntada de petição

20/05/2024, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:40

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2024, 10:32

Outras Decisões

23/02/2024, 15:51

Conclusos para despacho

14/09/2023, 13:03

Juntada de petição

30/05/2023, 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 05:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2023, 10:39

Juntada de Certidão

24/03/2023, 10:25

Publicado Intimação em 19/12/2022.

15/01/2023, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

15/01/2023, 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 08:48

Juntada de Edital

08/12/2022, 20:08

Juntada de termo

28/09/2022, 16:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 20:22

Decorrido prazo de MARAGOLD SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 22:52

Juntada de petição

17/05/2022, 10:46

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: MARAGOLD SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0027640-05.2012.8.10.0001 Parte

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 10:53

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 11:18

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:38