Procedimento Comum Cível 0000573-96.2012.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2012

Valor da Causa

R$ 37.320,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Partes do Processo

JOSEFA SANTOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MACEDO GUTERRES

OAB/MA 7626·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOSEFA SANTOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

MATHEUS LIMA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/04/2026, 16:13

Conclusos para decisão

16/03/2026, 11:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2025, 15:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:52

Juntada de petição

07/08/2025, 15:03

Juntada de apelação

07/08/2025, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:10

Publicado Sentença em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 19:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2025, 19:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/07/2025, 16:42

Conclusos para decisão

14/07/2025, 13:41

Juntada de laudo

04/06/2025, 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2025, 22:51

Todas as movimentações(72)

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/04/2026, 16:13

Conclusos para decisão

16/03/2026, 11:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2025, 15:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 16:13

Sentença

•14/07/2025, 19:39

29/08/2025, 06:52

Juntada de petição

07/08/2025, 15:03

Juntada de apelação

07/08/2025, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:10

Publicado Sentença em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 19:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2025, 19:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/07/2025, 16:42

Conclusos para decisão

14/07/2025, 13:41

Juntada de laudo

04/06/2025, 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2025, 22:51

Juntada de diligência

26/04/2025, 22:51

Juntada de diligência

26/04/2025, 22:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2025 23:59.

14/04/2025, 00:09

Juntada de petição

08/04/2025, 14:11

Decorrido prazo de MATHEUS LIMA COSTA em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 00:10

Juntada de petição

11/03/2025, 13:55

Publicado Intimação em 24/02/2025.

05/03/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

05/03/2025, 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2025, 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2025, 13:05

Expedição de Mandado.

20/02/2025, 13:05

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 18:59

Conclusos para decisão

06/12/2024, 14:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 04:49

Juntada de laudo

26/09/2024, 15:13

Juntada de laudo

20/09/2024, 15:19

Juntada de petição

16/09/2024, 13:52

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2024, 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2024, 13:04

Juntada de ato ordinatório

09/09/2024, 12:07

Juntada de laudo

08/09/2024, 10:50

Juntada de laudo

24/08/2024, 14:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 04:48

Juntada de petição

20/08/2024, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:46

Publicado Despacho (expediente) em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 10:42

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 06:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2024, 12:42

Juntada de ato ordinatório

29/07/2024, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 22:22

Conclusos para decisão

28/04/2023, 15:10

Juntada de Certidão

28/04/2023, 15:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2022 23:59.

30/04/2022, 10:23

Juntada de petição

19/04/2022, 16:30

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: JOSEFA SANTOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: LUCIANA MACEDO GUTERRES (OAB 7626-MA) REU: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: LUCIANA MACEDO GUTERRES (OAB 7626-MA), advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a). FINALIDADE: Para tomar ciência do despacho/decisão proferido(a) p Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0000573-96.2012.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/03/2022, 00:00

Juntada de Certidão

23/03/2022, 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 10:53

Expedição de informações pessoalmente.

23/03/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 15:09

Conclusos para decisão

22/02/2021, 10:42

Juntada de petição

04/05/2020, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2020, 14:56

Juntada de Certidão

30/04/2020, 14:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/02/2020, 11:56

Recebidos os autos

14/02/2020, 11:56

Sentença

•14/07/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 12:15

Despacho

•10/02/2025, 18:59

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 12:35

Despacho

•24/07/2024, 22:22

Despacho

•02/09/2021, 15:09

Ato Ordinatório

•30/04/2020, 14:50