Procedimento Comum Cível 0821848-56.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 142.090,96

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 16� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de Fran�a Belchior Silva - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Jamil Aguiar da Silva (CDPR)

Partes do Processo

G. R. CARDOSO

CNPJ

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME VICTOR ARAUJO TAVARES DA SILVA

OAB/MA 16376·CPF·Representa: Autor

PEDRO SALES LIBERIO

OAB/MA 20088·CPF·Representa: Autor

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA

OAB/MA 7179·CPF·Representa: Réu

THASSIA MENDES DA SILVA

OAB/MA 14467·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

G. R. CARDOSO

CNPJ

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 24/04/2026.

26/04/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

26/04/2026, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 22:49

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:35

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 09:30

Decorrido prazo de G. R. CARDOSO - ME em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:06

Conclusos para decisão

25/03/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 11:04

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2026, 10:27

Juntada de Certidão

17/03/2026, 10:27

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:27

Juntada de despacho

17/03/2026, 10:27

Todas as movimentações(97)

Publicado Intimação em 24/04/2026.

26/04/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

26/04/2026, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 22:49

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:35

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 09:30

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 10:27

10/04/2026, 09:30

Decorrido prazo de G. R. CARDOSO - ME em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:06

Conclusos para decisão

25/03/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 11:04

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2026, 10:27

Juntada de Certidão

17/03/2026, 10:27

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:27

Juntada de despacho

17/03/2026, 10:27

Recebidos os autos

17/03/2026, 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/04/2023, 17:48

Decorrido prazo de PEDRO SALES LIBERIO em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:45

Publicado Intimação em 15/03/2023.

16/04/2023, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

16/04/2023, 08:17

Juntada de contrarrazões

30/03/2023, 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 07:36

Juntada de Certidão

09/03/2023, 20:51

Juntada de apelação

02/03/2023, 16:25

Juntada de termo

13/02/2023, 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 07:16

Julgado procedente em parte do pedido

25/01/2023, 12:04

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 14:59

Juntada de Certidão

05/04/2022, 16:30

Recebidos os autos do CEJUSC

05/04/2022, 16:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/04/2022 16:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .

05/04/2022, 16:28

Conciliação infrutífera

05/04/2022, 16:28

Juntada de petição

05/04/2022, 14:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

05/04/2022, 00:13

Juntada de petição

04/04/2022, 15:40

Juntada de petição

01/04/2022, 18:17

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0821848-56.2020.8.10.0001. AUTOR: G. R. CARDOSO - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GUILHERME VICTOR ARAUJO TAVARES DA SILVA - OAB/MA16376, PEDRO SALES LIBERIO - OAB/MA20088 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA - OAB/MA7179-A Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 10:53

Recebidos os autos do CEJUSC

21/03/2022, 17:04

Juntada de Certidão

21/03/2022, 17:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/04/2022 16:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

21/03/2022, 17:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

21/03/2022, 14:54

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2022 10:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

21/03/2022, 14:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2022 10:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

18/03/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 10:40

Conclusos para julgamento

17/09/2021, 09:33

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 24/08/2021 23:59.

03/09/2021, 14:32

Decorrido prazo de PEDRO SALES LIBERIO em 24/08/2021 23:59.

03/09/2021, 14:32

Decorrido prazo de GUILHERME VICTOR ARAUJO TAVARES DA SILVA em 24/08/2021 23:59.

03/09/2021, 14:32

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 24/08/2021 23:59.

03/09/2021, 14:32

Publicado Intimação em 17/08/2021.

17/08/2021, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

17/08/2021, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 11:26

Outras Decisões

09/08/2021, 08:43

Conclusos para despacho

15/07/2021, 16:36

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 15:41

Decorrido prazo de PEDRO SALES LIBERIO em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 15:41

Juntada de petição

05/07/2021, 21:09

Juntada de petição

05/07/2021, 20:08

Publicado Intimação em 25/06/2021.

25/06/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 21:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2021, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 18:27

Conclusos para decisão

22/02/2021, 09:43

Juntada de Certidão

22/02/2021, 09:42

Decorrido prazo de PEDRO SALES LIBERIO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 06:21

Juntada de petição

10/02/2021, 11:34

Publicado Intimação em 21/01/2021.

28/01/2021, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

15/01/2021, 03:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2021, 13:35

Juntada de Ato ordinatório

11/01/2021, 10:35

Juntada de contestação

14/12/2020, 17:43

Juntada de aviso de recebimento

20/11/2020, 10:54

Juntada de Certidão

24/10/2020, 12:02

Juntada de petição

19/10/2020, 18:02

Publicado Intimação em 01/10/2020.

08/10/2020, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/10/2020, 20:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2020, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2020, 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2020, 12:10

Outras Decisões

22/09/2020, 10:49

Decorrido prazo de PEDRO SALES LIBERIO em 17/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 05:00

Conclusos para despacho

18/09/2020, 15:47

Juntada de petição

17/09/2020, 15:52

Publicado Intimação em 25/08/2020.

25/08/2020, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/08/2020, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2020, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 14:00

Conclusos para despacho

19/08/2020, 16:54

Juntada de petição

17/08/2020, 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2020, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 19:02

Conclusos para despacho

29/07/2020, 09:00

Distribuído por sorteio

28/07/2020, 18:48

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 10:27

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 10:27

Acórdão (expediente)

•17/03/2026, 10:27

Acórdão (expediente)

•17/03/2026, 10:27

Acórdão

•12/02/2026, 15:38

Despacho

•07/07/2025, 15:28

Acórdão

•28/04/2025, 16:04

Despacho

•09/08/2023, 09:13

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 20:51

Sentença

•25/01/2023, 12:04

Despacho

•17/03/2022, 10:40

Decisão

•09/08/2021, 08:43

Despacho

•18/06/2021, 18:27

Todos os documentos(19)

Decisão

•10/04/2026, 09:30

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 10:27

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 10:27

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 10:27

Acórdão (expediente)

•17/03/2026, 10:27

Acórdão (expediente)

•17/03/2026, 10:27

Acórdão

•12/02/2026, 15:38

Despacho

•07/07/2025, 15:28

Acórdão

•28/04/2025, 16:04

Despacho

•09/08/2023, 09:13

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 20:51

Sentença

•25/01/2023, 12:04

Despacho

•17/03/2022, 10:40

Decisão

•09/08/2021, 08:43

Despacho

•18/06/2021, 18:27

Ato Ordinatório

•11/01/2021, 10:35

Decisão

•22/09/2020, 10:49

Despacho

•20/08/2020, 14:00

Despacho

•29/07/2020, 19:02