Procedimento Comum Cível 0802195-05.2019.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2019

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:03

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

06/12/2025, 06:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2025, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2025, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 13:27

Conclusos para despacho

26/08/2025, 07:39

Decorrido prazo de FLORIZA FERREIRA DA SILVA em 30/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2025, 18:16

Juntada de diligência

28/05/2025, 18:16

Juntada de diligência

28/05/2025, 18:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 00:17

Publicado Intimação em 17/03/2025.

20/03/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 10:50

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:03

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

06/12/2025, 06:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2025, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2025, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 13:27

Conclusos para despacho

26/08/2025, 07:39

Decorrido prazo de FLORIZA FERREIRA DA SILVA em 30/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2025, 18:16

Juntada de diligência

28/05/2025, 18:16

Juntada de diligência

28/05/2025, 18:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 00:17

Publicado Intimação em 17/03/2025.

20/03/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 10:50

Expedição de Mandado.

13/03/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 09:20

Conclusos para despacho

04/10/2024, 11:33

Juntada de Certidão

18/06/2024, 10:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:00

Publicado Despacho em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 09:04

Juntada de Certidão

12/09/2023, 12:31

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:18

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 02:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 22:57

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 12:47

Conclusos para julgamento

21/04/2023, 19:24

Juntada de Certidão

17/04/2023, 11:53

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 21/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:14

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 21/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:14

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 21/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:14

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 21/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:14

Publicado Intimação em 14/09/2022.

19/09/2022, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 08:41

Juntada de petição

16/09/2022, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802195-05.2019.8.10.0098. AUTOR: FLORIZA FERREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 REU: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar, aos autos, cópia do CPF da requerente, sob pena de não homologação do acordo, eis que o indicado na procuração está inválido junto ao sítio da Receita Federal, não havendo qualquer outro documento indicando o respectivo número. INTIME-SE a parte requerida, para ciência da presente determinação. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 12/09/2022, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 12:24

Conclusos para julgamento

04/09/2022, 21:39

Juntada de Certidão

02/09/2022, 10:53

Juntada de petição

26/04/2022, 17:15

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 08:07

Juntada de petição

11/04/2022, 10:51

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802195-05.2019.8.10.0098. AUTOR: FLORIZA FERREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo Banco Pan S/A em face da sentença lançada nos autos (

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 10:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/07/2021, 15:43

Conclusos para decisão

19/03/2021, 07:59

Juntada de contrarrazões

28/01/2021, 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2021, 21:08

Juntada de Ato ordinatório

14/01/2021, 21:08

Juntada de Certidão

14/01/2021, 21:06

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 03:13

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 03:13

Juntada de embargos de declaração

11/09/2020, 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2020, 10:41

Embargos de Declaração Acolhidos

28/07/2020, 09:21

Conclusos para decisão

21/07/2020, 17:13

Juntada de Certidão

21/07/2020, 17:12

Juntada de contrarrazões

21/07/2020, 09:21

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:36

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 11:04

Conclusos para despacho

22/06/2020, 09:46

Juntada de embargos de declaração

18/06/2020, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2020, 17:18

Julgado improcedente o pedido

27/05/2020, 08:14

Conclusos para julgamento

25/05/2020, 14:50

Juntada de Certidão

25/05/2020, 14:50

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 03:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2020, 16:08

Juntada de Ato ordinatório

26/02/2020, 16:07

Juntada de contestação

23/01/2020, 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2019, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 16:26

Conclusos para despacho

25/10/2019, 15:11

Distribuído por sorteio

30/09/2019, 20:27

Documentos

Despacho

•29/09/2025, 13:27

Despacho

•29/01/2025, 09:20

Despacho

•06/03/2024, 09:04

Despacho

•24/04/2023, 12:47

Despacho

•09/09/2022, 12:24

Sentença

•26/07/2021, 15:43

Ato Ordinatório

•14/01/2021, 21:08

Ato Ordinatório

•14/01/2021, 21:08

Sentença

•28/07/2020, 09:21

Despacho

•22/06/2020, 11:04

Sentença

•27/05/2020, 08:14

Ato Ordinatório

•26/02/2020, 16:08

Ato Ordinatório

•26/02/2020, 16:07

Despacho

•04/12/2019, 16:26