Agravo em Recurso Especial 0004335-35.2013.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

TOCAUTO CAMINHOES LTDA

CNPJ

Autor

TOCANTINS POCOS ARTESIANOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

TOCANTINS POCOS ARTESIANOS LTDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SAMANTHA CAROLINA MELO COSTA DAMASCENNO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/06/2023, 11:02

Transitado em Julgado em 13/06/2023

15/06/2023, 11:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2023 Petição Nº 486404/2023 - Acordo

14/06/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2023, 18:59

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

12/06/2023, 22:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0486404 - Acordo no AREsp 2333448 - Publicação prevista para 14/06/2023

12/06/2023, 22:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/05/2023, 15:18

Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 486404/2023

23/05/2023, 17:04

Protocolizada Petição 486404/2023 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 23/05/2023

23/05/2023, 16:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023

19/05/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2023, 19:03

Conheço do agravo de TOCAUTO CAMINHÕES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

18/05/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2023

18/05/2023, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/04/2023, 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/04/2023, 08:45

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/06/2023, 11:02

Transitado em Julgado em 13/06/2023

15/06/2023, 11:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2023 Petição Nº 486404/2023 - Acordo

14/06/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2023, 18:59

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/05/2023, 15:50

12/06/2023, 22:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0486404 - Acordo no AREsp 2333448 - Publicação prevista para 14/06/2023

12/06/2023, 22:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/05/2023, 15:18

Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 486404/2023

23/05/2023, 17:04

Protocolizada Petição 486404/2023 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 23/05/2023

23/05/2023, 16:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023

19/05/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2023, 19:03

Conheço do agravo de TOCAUTO CAMINHÕES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

18/05/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2023

18/05/2023, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/04/2023, 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/04/2023, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/03/2023, 11:05