Execução Fiscal 0030844-86.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
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ISS/ Imposto sobre Serviços
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
18/07/2014
Valor da Causa
R$ 4.464,32
Órgão julgador
10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Processos relacionados
1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
09/12/2024, 13:24
Transitado em Julgado em 31/10/2024
09/12/2024, 13:23
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.
Terceiro
[email protected]
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
Terceiro
ASSESSORIA E CONSULTORIA PRECISA LTDA - ME
CNPJ
10.***.***.0001-67
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024, 13:45
Decorrido prazo de ASSESSORIA E CONSULTORIA PRECISA LTDA - ME em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024, 04:13
Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024, 04:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024, 04:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024, 12:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2024, 12:42
Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/08/2024, 08:27
Conclusos para despacho
19/07/2024, 09:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024, 03:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2024, 10:15
Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024, 15:23
Conclusos para despacho
09/10/2023, 12:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/05/2023 23:59.
13/05/2023, 00:23
Ver todas as movimentações (36)
Todas as movimentações
(36)
Arquivado Definitivamente
09/12/2024, 13:24
Transitado em Julgado em 31/10/2024
09/12/2024, 13:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024, 13:45
Decorrido prazo de ASSESSORIA E CONSULTORIA PRECISA LTDA - ME em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024, 04:13
Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024, 04:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024, 04:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024, 12:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2024, 12:42
Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/08/2024, 08:27
Conclusos para despacho
19/07/2024, 09:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024, 03:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2024, 10:15
Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024, 15:23
Conclusos para despacho
09/10/2023, 12:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/05/2023 23:59.
13/05/2023, 00:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/05/2023 23:59.
13/05/2023, 00:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2023, 17:56
Juntada de Certidão
10/04/2023, 17:56
Decorrido prazo de ASSESSORIA E CONSULTORIA PRECISA LTDA - ME em 01/12/2022 23:59.
17/01/2023, 08:28
Decorrido prazo de ASSESSORIA E CONSULTORIA PRECISA LTDA - ME em 01/12/2022 23:59.
17/01/2023, 08:27
Publicado Intimação em 17/10/2022.
23/10/2022, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
23/10/2022, 00:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022, 12:23
Juntada de Edital
13/10/2022, 10:24
Juntada de termo
28/09/2022, 14:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.
27/06/2022, 19:15
Decorrido prazo de ASSESSORIA E CONSULTORIA PRECISA LTDA - ME em 12/05/2022 23:59.
03/06/2022, 17:42
Juntada de petição
19/04/2022, 11:23
Publicado Intimação em 25/03/2022.
28/03/2022, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
28/03/2022, 00:46
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: ASSESSORIA E CONSULTORIA PRECISA LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema P Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0030844-86.2014.8.10.0001 Parte
24/03/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022, 11:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022, 11:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2022, 11:09
Juntada de Certidão
30/11/2021, 13:38
Registrado para Cadastramento de processos antigos
07/10/2021, 11:23
Documentos
Sentença
•
01/08/2024, 08:27
Despacho
•
16/02/2024, 15:23
Ato Ordinatório
•
10/04/2023, 17:56
Ato Ordinatório
•
30/11/2021, 13:38