Procedimento Comum Cível 0808641-92.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2017

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 03:30

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 11:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/06/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 11:09

Conclusos para decisão

26/02/2023, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 13:32

Conclusos para despacho

19/10/2022, 21:04

Juntada de termo

19/10/2022, 21:04

Juntada de Certidão

21/09/2022, 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2022, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 10:26

Conclusos para despacho

06/06/2022, 11:14

Juntada de Certidão

03/06/2022, 10:47

Todas as movimentações(70)

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 03:30

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 11:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

Despacho

•09/05/2023, 11:09

Despacho

•11/01/2023, 13:32

30/06/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 11:09

Conclusos para decisão

26/02/2023, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 13:32

Conclusos para despacho

19/10/2022, 21:04

Juntada de termo

19/10/2022, 21:04

Juntada de Certidão

21/09/2022, 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2022, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 10:26

Conclusos para despacho

06/06/2022, 11:14

Juntada de Certidão

03/06/2022, 10:47

Publicado Intimação em 09/05/2022.

10/05/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

10/05/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808641-92.2017.8.10.0001. AUTOR: MOISES JOAQUIM SOARES PINHEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - OAB/MA 10106-A REU: BANCO BMG S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - OAB/PR 32505-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Quarta-feira, 04 de Maio de 2022. LORENA COSTA DE MORAIS Técnica Judiciária 161927 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 23:00

Juntada de Certidão

04/05/2022, 05:52

Recebidos os autos

22/04/2022, 08:45

Juntada de despacho

22/04/2022, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: MOISES JOAQUIM SOARES PINHEIRO Advogado: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES (OAB/MA 10106-A) Embargado: BANCO BMG SA Advogado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/MA 10530-A) Relator: Des. José de Ribamar Castro EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS IMPROVIDOS. I - "Os Embargos de Declaração são oponíveis apenas quando o pronunciamento ju Ementa - QUINTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO na APELAÇÃO CÍVEL N.º 0808641-92.2017.8.10.0001

24/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/08/2021, 20:01

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 30/07/2021 23:59.

07/08/2021, 00:19

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 30/07/2021 23:59.

07/08/2021, 00:14

Juntada de contrarrazões

16/07/2021, 14:55

Publicado Intimação em 08/07/2021.

08/07/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 05:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 18:55

Juntada de Ato ordinatório

01/07/2021, 06:48

Juntada de apelação cível

21/06/2021, 15:09

Juntada de contrarrazões

21/06/2021, 15:09

Publicado Intimação em 28/05/2021.

28/05/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

28/05/2021, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2021, 22:01

Juntada de Ato ordinatório

20/05/2021, 07:03

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 15/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 02:54

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 15/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 02:54

Juntada de petição

06/04/2021, 16:13

Publicado Intimação em 22/03/2021.

22/03/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

20/03/2021, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2021, 11:09

Julgado procedente o pedido

08/03/2021, 18:14

Conclusos para julgamento

25/06/2020, 19:32

Juntada de Certidão

25/06/2020, 19:31

Decorrido prazo de MOISES JOAQUIM SOARES PINHEIRO em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 01:08

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 29/05/2020 23:59:59.

07/06/2020, 01:48

Decorrido prazo de MOISES JOAQUIM SOARES PINHEIRO em 29/05/2020 23:59:59.

07/06/2020, 01:48

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 29/05/2020 23:59:59.

07/06/2020, 01:47

Decorrido prazo de MOISES JOAQUIM SOARES PINHEIRO em 29/05/2020 23:59:59.

07/06/2020, 01:47

Juntada de petição

02/06/2020, 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2020, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2020, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 05:49

Conclusos para despacho

19/05/2020, 19:13

Juntada de Certidão

19/05/2020, 19:13

Juntada de petição

28/04/2020, 18:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2020, 18:31

Juntada de Ato ordinatório

27/03/2020, 03:32

Decorrido prazo de MOISES JOAQUIM SOARES PINHEIRO em 26/07/2018 23:59:59.

18/09/2018, 16:47

Juntada de termo

14/08/2018, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2018, 00:16

Publicado Intimação em 19/07/2018.

19/07/2018, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2018, 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/07/2018, 16:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

23/05/2018, 12:18

Concedida a Antecipação de tutela

23/05/2018, 12:18

Conclusos para decisão

17/03/2017, 11:11

Distribuído por sorteio

17/03/2017, 11:11

Despacho

•14/09/2022, 10:26

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 05:52

Acórdão

•22/03/2022, 10:27

Documento Diverso

•06/12/2021, 18:28

Documento Diverso

•06/12/2021, 18:28

Documento Diverso

•06/12/2021, 18:28

Documento Diverso

•06/12/2021, 18:28

Documento Diverso

•06/12/2021, 18:28

Documento Diverso

•06/12/2021, 18:28

Documento Diverso

•06/12/2021, 18:28

Documento Diverso

•06/12/2021, 18:27

Documento Diverso

•06/12/2021, 18:27

Documento Diverso

•06/12/2021, 18:27

Todos os documentos(39)

Despacho

•09/05/2023, 11:09

Despacho

•11/01/2023, 13:32

Despacho

•14/09/2022, 10:26

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 05:52

Acórdão

•22/03/2022, 10:27

Documento Diverso

•06/12/2021, 18:28

Documento Diverso

•06/12/2021, 18:28

Documento Diverso

•06/12/2021, 18:28

Documento Diverso

•06/12/2021, 18:28

Documento Diverso

•06/12/2021, 18:28

Documento Diverso

•06/12/2021, 18:28

Documento Diverso

•06/12/2021, 18:28

Documento Diverso

•06/12/2021, 18:27

Documento Diverso

•06/12/2021, 18:27

Documento Diverso

•06/12/2021, 18:27

Documento Diverso

•06/12/2021, 18:27

Documento Diverso

•06/12/2021, 18:27

Documento Diverso

•06/12/2021, 18:27

Acórdão

•24/11/2021, 12:47

Documento Diverso

•08/11/2021, 09:52

Documento Diverso

•08/11/2021, 09:52

Documento Diverso

•08/11/2021, 09:52

Documento Diverso

•08/11/2021, 09:52

Documento Diverso

•08/11/2021, 09:52

Documento Diverso

•08/11/2021, 09:52

Documento Diverso

•08/11/2021, 09:52

Documento Diverso

•08/11/2021, 09:52

Documento Diverso

•08/11/2021, 09:52

Documento Diverso

•08/11/2021, 09:52

Documento Diverso

•08/11/2021, 09:52

Documento Diverso

•08/11/2021, 09:52

Despacho

•04/10/2021, 10:10

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 06:48

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 07:03

Sentença

•08/03/2021, 18:14

Despacho

•21/05/2020, 05:49

Ato Ordinatório

•07/04/2020, 18:31

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 03:32

Decisão

•23/05/2018, 12:18