Procedimento Comum Cível 0804170-79.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Timon

Partes do Processo

FRANCISCO DANILO DO AMARAL ITALIANO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB/MA 11410·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FRANCISCO DANILO DO AMARAL ITALIANO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 13:18

Juntada de Alvará

21/03/2023, 09:14

Juntada de petição

17/03/2023, 01:10

Juntada de Certidão

28/02/2023, 14:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2022 23:59.

07/12/2022, 15:45

Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 27/10/2022 23:59.

10/11/2022, 19:47

Publicado Intimação em 20/10/2022.

01/11/2022, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

01/11/2022, 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 15:58

Juntada de Certidão

18/10/2022, 15:56

Juntada de termo

18/10/2022, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2022, 10:06

Juntada de Ofício

31/08/2022, 10:26

Conta Atualizada

25/08/2022, 10:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

25/08/2022, 10:47

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 13:18

Juntada de Alvará

21/03/2023, 09:14

Juntada de petição

17/03/2023, 01:10

Juntada de Certidão

28/02/2023, 14:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2022 23:59.

07/12/2022, 15:45

Documentos

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 15:56

Decisão

•23/02/2022, 19:29

Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 27/10/2022 23:59.

10/11/2022, 19:47

Publicado Intimação em 20/10/2022.

01/11/2022, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

01/11/2022, 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 15:58

Juntada de Certidão

18/10/2022, 15:56

Juntada de termo

18/10/2022, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2022, 10:06

Juntada de Ofício

31/08/2022, 10:26

Conta Atualizada

25/08/2022, 10:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

25/08/2022, 10:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/08/2022, 14:40

Transitado em Julgado em 17/05/2022

24/08/2022, 14:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 12:15

Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 08:23

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804170-79.2019.8.10.0060. AUTOR: FRANCISCO DANILO DO AMARAL ITALIANO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA - MA11410 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: DECISÃO I – RELATÓRIO Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Previdenciária promovida por FRANCISCO DANILO DO AMARAL ITALIANO em face do INSTITUTO N

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 11:17

Homologado cálculo de contadoria

23/02/2022, 19:29

Conclusos para decisão

20/01/2022, 10:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

18/01/2022, 14:09

Conta Atualizada

18/01/2022, 14:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/01/2022, 09:45

Juntada de petição

13/01/2022, 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2021, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 14:26

Conclusos para despacho

03/12/2021, 12:22

Juntada de petição

02/12/2021, 13:10

Publicado Intimação em 11/11/2021.

12/11/2021, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

12/11/2021, 03:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 13:04

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

05/10/2021, 19:37

Realizado Cálculo de Liquidação

05/10/2021, 19:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/09/2021, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 12:05

Conclusos para despacho

14/07/2021, 12:54

Juntada de petição

13/07/2021, 23:39

Transitado em Julgado em 22/06/2021

13/07/2021, 11:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 23:17

Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:31

Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:13

Publicado Intimação em 28/04/2021.

28/04/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 04:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2021, 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2021, 16:48

Julgado procedente o pedido

21/04/2021, 16:20

Conclusos para julgamento

25/09/2020, 13:00

Juntada de petição

21/09/2020, 20:51

Publicado Intimação em 28/08/2020.

28/08/2020, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/08/2020, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2020, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 11:21

Conclusos para despacho

22/05/2020, 12:46

Juntada de petição

21/05/2020, 23:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2020, 11:17

Juntada de contestação

28/02/2020, 17:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DANILO DO AMARAL ITALIANO em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 01:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2019, 12:14

Juntada de termo

17/12/2019, 12:13

Juntada de termo

13/12/2019, 08:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 02:30

Juntada de petição

12/12/2019, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2019, 10:12

Juntada de diligência

10/12/2019, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2019, 12:08

Expedição de Mandado.

25/11/2019, 12:08

Juntada de Certidão

25/11/2019, 12:05

Juntada de Certidão

18/11/2019, 12:23

Juntada de petição

21/10/2019, 21:01

Juntada de protocolo

14/10/2019, 22:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2019, 12:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/09/2019, 13:35

Distribuído por sorteio

25/08/2019, 00:37

Conclusos para decisão

25/08/2019, 00:37

Despacho

•14/12/2021, 14:26

Petição

•02/12/2021, 13:10

Despacho

•27/09/2021, 12:05

Sentença

•21/04/2021, 16:20

Despacho

•25/08/2020, 11:21

Decisão

•04/09/2019, 13:35