Execução Fiscal 0019815-78.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2010

Valor da Causa

R$ 1.292,61

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

CASA FORTE EMPRESTIMO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

28/01/2025, 11:14

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 14:16

Transitado em Julgado em 31/10/2024

04/12/2024, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 13:45

Decorrido prazo de CASA FORTE EMPRESTIMO E REPRESENTACOES LTDA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 04:14

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 04:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2024, 12:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/08/2024, 08:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 01/07/2024 23:59.

17/07/2024, 06:11

Conclusos para despacho

11/07/2024, 15:47

Juntada de petição

20/05/2024, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 13:46

Todas as movimentações(34)

Juntada de petição

28/01/2025, 11:14

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 14:16

Transitado em Julgado em 31/10/2024

04/12/2024, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 13:45

Decorrido prazo de CASA FORTE EMPRESTIMO E REPRESENTACOES LTDA em 01/10/2024 23:59.

Documentos

Petição

•28/01/2025, 11:14

Sentença

•01/08/2024, 08:27

02/10/2024, 04:14

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 04:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2024, 12:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/08/2024, 08:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 01/07/2024 23:59.

17/07/2024, 06:11

Conclusos para despacho

11/07/2024, 15:47

Juntada de petição

20/05/2024, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 13:46

Conclusos para despacho

10/10/2023, 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2023, 12:34

Juntada de Certidão

14/04/2023, 12:32

Publicado Citação em 12/12/2022.

12/01/2023, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

12/01/2023, 20:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 16:21

Juntada de Edital

28/11/2022, 19:25

Juntada de termo

04/10/2022, 10:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 19:15

Decorrido prazo de CASA FORTE EMPRESTIMO E REPRESENTACOES LTDA em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 19:16

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: CASA FORTE EMPRESTIMO E REPRESENTACOES LTDA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0019815-78.2010.8.10.0001 Parte

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 11:17

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 11:12

Despacho

•11/03/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:38