Procedimento Comum Cível 0000137-22.2016.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Raposa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 11:04

Juntada de Certidão

05/06/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 22/05/2023

30/05/2023, 16:00

Decorrido prazo de NILCIA MONTEIRO DE OLIVEIRA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:27

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:23

Decorrido prazo de NILCIA MONTEIRO DE OLIVEIRA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:19

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:19

Juntada de petição

12/05/2023, 11:48

Juntada de petição

11/05/2023, 17:30

Publicado Sentença (expediente) em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 10:34

Julgado procedente em parte do pedido

19/04/2023, 12:35

Conclusos para julgamento

09/02/2023, 19:16

Juntada de Certidão

09/02/2023, 19:16

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 11:04

Juntada de Certidão

05/06/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 22/05/2023

30/05/2023, 16:00

Decorrido prazo de NILCIA MONTEIRO DE OLIVEIRA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:27

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:23

Decorrido prazo de NILCIA MONTEIRO DE OLIVEIRA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:19

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:19

Juntada de petição

12/05/2023, 11:48

Juntada de petição

11/05/2023, 17:30

Publicado Sentença (expediente) em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 10:34

Julgado procedente em parte do pedido

19/04/2023, 12:35

Conclusos para julgamento

09/02/2023, 19:16

Juntada de Certidão

09/02/2023, 19:16

Decorrido prazo de NILCIA MONTEIRO DE OLIVEIRA em 23/09/2022 23:59.

25/11/2022, 03:47

Juntada de petição

07/11/2022, 18:25

Decorrido prazo de NILCIA MONTEIRO DE OLIVEIRA em 30/08/2022 23:59.

30/10/2022, 20:12

Decorrido prazo de NILCIA MONTEIRO DE OLIVEIRA em 30/08/2022 23:59.

30/10/2022, 20:12

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:39

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 13:32

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 13:32

Juntada de petição

23/09/2022, 14:20

Juntada de informações prestadas

15/09/2022, 13:07

Juntada de Certidão

13/09/2022, 14:59

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: FRANCISCA DAS CHAGAS SOUTO MARQUES ALMEIDA ADVOGADA: DR.ª NILCIA MONTEIRO DE OLIVEIRA - OAB/MA 14.938 RÉU: COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR ADVOGADO: DR. CÉSAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 9.470 ATO ORDINATÓRIO Conforme autoriza o PROV - 222018 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, pratico o seguinte ato Ordinatório: "Providenciar o cumprimento de ato predeterminado pelo magistrado, no ID 73532921, item "6": Com a juntada do laudo pericial, itimem-se as partes, por seus causídicos, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias". MARIA LÍDIA DE OLIVEIRA SILVA Secretária Judicial Mat: 127985 PROC. N.º 0000137-22.2016.8.10.0113

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: FRANCISCA DAS CHAGAS SOUTO MARQUES ALMEIDA ADVOGADA: DR.ª NILCIA MONTEIRO DE OLIVEIRA - OAB/MA 14.938 RÉU: COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR ADVOGADO: DR. CÉSAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 9.470 ATO ORDINATÓRIO Conforme autoriza o PROV - 222018 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, pratico o seguinte ato Ordinatório: "Providenciar o cumprimento de ato predeterminado pelo magistrado, no ID 73532921, item "6": Com a juntada do laudo pericial, itimem-se as partes, por seus causídicos, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias". MARIA LÍDIA DE OLIVEIRA SILVA Secretária Judicial Mat: 127985 PROC. N.º 0000137-22.2016.8.10.0113

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 09:04

Juntada de Certidão

01/09/2022, 08:54

Juntada de petição

31/08/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 11:18

Juntada de informações prestadas

29/08/2022, 10:59

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE RAPOSA VARA ÚNICA PROCESSO N.º 0000137-22.2016.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(S): FRANCISCA DAS CHAGAS SOUTO MARQUES ALMEIDA Advogada: DR.ª NILCIA MONTEIRO DE OLIVEIRA - OAB/MA 14.938 RÉU(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: DR. CÉSAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8.470 CERTIDÃO Certifico, nesta data, que foi concluída a digitalização, com respectiva virtualização e migração dos autos físicos nº 0000137-22.2016.8.10.0113 para o Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, visto que passarão a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema PJE, nos termos das Portarias-Conjuntas nº. 05/2019 e 16/2019 do TJMA e CGJMA. O referido é verdade e dou fé. Raposa/MA, data do sistema. MARIA LIDIA DE OLIVEIRA SILVA Servidor Judicial Matrícula n.º ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimentos n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. Cumpra-se. Raposa/MA, data do sistema. MARIA LÍDIA DE OLIVEIRA SILVA Secretária Judicial Matrícula n.º127985

23/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE RAPOSA VARA ÚNICA PROCESSO N.º 0000137-22.2016.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(S): FRANCISCA DAS CHAGAS SOUTO MARQUES ALMEIDA Advogada: DR.ª NILCIA MONTEIRO DE OLIVEIRA - OAB/MA 14.938 RÉU(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: DR. CÉSAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8.470 CERTIDÃO Certifico, nesta data, que foi concluída a digitalização, com respectiva virtualização e migração dos autos físicos nº 0000137-22.2016.8.10.0113 para o Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, visto que passarão a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema PJE, nos termos das Portarias-Conjuntas nº. 05/2019 e 16/2019 do TJMA e CGJMA. O referido é verdade e dou fé. Raposa/MA, data do sistema. MARIA LIDIA DE OLIVEIRA SILVA Servidor Judicial Matrícula n.º ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimentos n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. Cumpra-se. Raposa/MA, data do sistema. MARIA LÍDIA DE OLIVEIRA SILVA Secretária Judicial Matrícula n.º127985

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 15:43

Juntada de Certidão

22/08/2022, 15:29

Juntada de Certidão

15/08/2022, 16:09

Juntada de Certidão

15/08/2022, 16:09

Juntada de volume

11/08/2022, 18:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/07/2022, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS SOUTO MARQUES ADVOGADO: DR. NILCIA MONTEIRO DE OLIVEIRA ( OAB 14938-MA ) REQUERIDO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR ADVOGADO: DR. CÉSAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - ( OAB 8.470-MA) D E S P A C H O [...] 6. Com a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes, por seus causídicos, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 11. Oportunamente, retornem-se os autos conclusos. 12. Este despacho serve de mandado/ofício para os fins legais. Raposa (MA), 18/01/2022. JOSÉ RIBAMAR SERRA Juiz Auxiliar de Entrância Final Respondendo pelo Termo Judiciário de Raposa Portaria-CGJ n.º 912022 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000137-22.2016.8.10.0113 (1442016) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS SOUTO MARQUES ADVOGADO: NILCIA MONTEIRO DE OLIVEIRA - OAB/MA 14.938 REQUERIDO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR ADVOGADO: CÉSAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8.470 ATO ORDINATÓRIO De Ordem da MMª Juíza de Direito, Doutora RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES, Titular deste Termo Judiciário de Raposa, Comarca da Ilha de São Luís/MA, e conforme autoriza os termos do d 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0000137-22.2016.8.10.0113 (1442016) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível

24/03/2022, 00:00

Documentos

Sentença (expediente)

•25/04/2023, 10:34

Sentença

•19/04/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 09:03

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 09:03

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 08:54

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 15:29