Procedimento Comum Cível 0002114-14.2016.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2016

Valor da Causa

R$ 334.060,25

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

PEDRO ANTONIO BORGES DE MELO

CPF

Autor

SEMED - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

MUNICIPIO DE TIMON

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS MINEIRO

OAB/MA 3779·CPF·Representa: Autor

IVNE IRENE MARTINS MINEIRO

OAB/MA 11543·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 13:02

Juntada de Certidão

01/09/2023, 12:56

Juntada de aviso de recebimento

29/03/2023, 18:42

Juntada de Certidão

13/01/2023, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 15:39

Conclusos para despacho

19/07/2022, 11:24

Juntada de Certidão

18/07/2022, 18:37

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MINEIRO em 11/02/2022 23:59.

01/03/2022, 09:21

Decorrido prazo de IVNE IRENE MARTINS MINEIRO em 11/02/2022 23:59.

01/03/2022, 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 04/02/2022 23:59.

01/03/2022, 02:27

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MINEIRO em 28/01/2022 23:59.

01/03/2022, 02:26

Decorrido prazo de IVNE IRENE MARTINS MINEIRO em 28/01/2022 23:59.

01/03/2022, 02:26

Publicado Intimação em 21/01/2022.

27/01/2022, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 04:07

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 13:02

Juntada de Certidão

01/09/2023, 12:56

Juntada de aviso de recebimento

29/03/2023, 18:42

Juntada de Certidão

13/01/2023, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2023, 17:21

Documentos

Despacho

•20/07/2022, 15:39

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 15:39

Conclusos para despacho

19/07/2022, 11:24

Juntada de Certidão

18/07/2022, 18:37

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MINEIRO em 11/02/2022 23:59.

01/03/2022, 09:21

Decorrido prazo de IVNE IRENE MARTINS MINEIRO em 11/02/2022 23:59.

01/03/2022, 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 04/02/2022 23:59.

01/03/2022, 02:27

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MINEIRO em 28/01/2022 23:59.

01/03/2022, 02:26

Decorrido prazo de IVNE IRENE MARTINS MINEIRO em 28/01/2022 23:59.

01/03/2022, 02:26

Publicado Intimação em 21/01/2022.

27/01/2022, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: PEDRO ANTONIO BORGES DE MELO ADVOGADOS: JOSE CARLOS MINEIRO, OAB/MA 3779; E IVNE IRENE MARTINS MINEIRO, OAB/MA 11543 PARTE REQUERIDA: MUNICIPIO DE TIMON FINALIDADE: Publicação e intimação dos advogados da parte requerente acima indicado para, no prazo de 15 (quinze) dias, promoverem o cumprimento de sentença via Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Resolução nº 52, de 22 de outubro de 20 Intimação - ROCESSO Nº: 0002114-14.2016.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 13:46

Juntada de Certidão

11/01/2022, 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 13:44

Juntada de Certidão

11/01/2022, 13:44

Juntada de Certidão

11/01/2022, 13:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/01/2022, 11:29

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 13:44