Agravo em Recurso Especial 0800490-72.2019.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0800490-72.2019.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

02/02/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 02/02/2023

02/02/2023, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2022 Petição Nº 743922/2022 - AgInt

20/10/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/10/2022, 19:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0743922 - AgInt no AREsp 2123959 - Publicação prevista para 20/10/2022

18/10/2022, 18:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00743922/2022 - AgInt no AREsp 2123959/MA

17/10/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000719-2022-AJC-1T)

06/10/2022, 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000703-2022-AJC-1T)

05/10/2022, 13:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000703-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

03/10/2022, 10:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000719-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/10/2022, 10:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2022

03/10/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2022, 19:22

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00743922/2022 - AgInt no AREsp 2123959/MA

30/09/2022, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/09/2022, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/09/2022 e término em 22/09/2022 o prazo para JOELSON SOUZA ALMADA apresentar resposta à petição n. 743922/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 291.

23/09/2022, 14:01

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•20/10/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•18/10/2022, 18:30

—

Partes do Processo(7)