Procedimento Comum Cível 0808768-59.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2019

Valor da Causa

R$ 10.707,62

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

LUCIANO LINS E SILVA

CPF

Autor

JULIA MENDES LINS E SILVA

CPF

Autor

DECOLAR.COM

Terceiro

RAYSSA ROSSANA DE SOUZA GONCALVES

Terceiro

LATAM AIR LINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO TRAJANO OLIVEIRA DANTAS

OAB/MA 10659·CPF·Representa: Autor

JOSE ODILON RODRIGUES NETO

OAB/MA 20023·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/MA 13871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

LUCIANO LINS E SILVA

CPF

Autor

JULIA MENDES LINS E SILVA

CPF

Autor

DECOLAR.COM

Terceiro

RAYSSA ROSSANA DE SOUZA GONCALVES

Terceiro

LATAM AIR LINES BRASIL

Terceiro

ELTON

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AIR LINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM S/A

Terceiro

AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ

Reu

TAM LINHAS AEREAS S. A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 07:15

Juntada de Certidão

28/03/2025, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 15:07

Conclusos para despacho

13/01/2025, 14:59

Juntada de Certidão

13/01/2025, 14:58

Processo Desarquivado

13/01/2025, 14:57

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 16:59

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:56

Juntada de petição

28/05/2024, 01:07

Juntada de Certidão

17/05/2024, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2024, 12:36

Juntada de Mandado

13/05/2024, 10:18

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 12:15

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 07:15

Juntada de Certidão

28/03/2025, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 15:07

Conclusos para despacho

13/01/2025, 14:59

Juntada de Certidão

13/01/2025, 14:58

Documentos

Despacho

•13/01/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 11:48

Processo Desarquivado

13/01/2025, 14:57

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 16:59

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:56

Juntada de petição

28/05/2024, 01:07

Juntada de Certidão

17/05/2024, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2024, 12:36

Juntada de Mandado

13/05/2024, 10:18

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 12:15

Desentranhado o documento

09/05/2024, 12:07

Juntada de Certidão

09/05/2024, 11:48

Realizado cálculo de custas

09/04/2024, 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de São Luís.

09/04/2024, 17:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/03/2024, 09:44

Juntada de Certidão

14/03/2024, 09:42

Decorrido prazo de TIAGO TRAJANO OLIVEIRA DANTAS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:43

Decorrido prazo de JOSE ODILON RODRIGUES NETO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:43

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:43

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

30/01/2024, 19:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024, 10:40

Juntada de termo

18/12/2023, 13:57

Outras Decisões

01/12/2023, 10:44

Conclusos para decisão

10/11/2023, 12:10

Juntada de Certidão

10/11/2023, 12:10

Juntada de Certidão

24/10/2023, 11:58

Transitado em Julgado em 22/06/2023

24/10/2023, 11:52

Transitado em Julgado em 26/06/2023

01/09/2023, 15:40

Juntada de petição

30/06/2023, 16:37

Decorrido prazo de TIAGO TRAJANO OLIVEIRA DANTAS em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:17

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:13

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:11

Juntada de petição

22/06/2023, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:19

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 10:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2023, 16:56

Conclusos para decisão

05/05/2022, 19:26

Juntada de Certidão

05/05/2022, 19:26

Juntada de contrarrazões

03/05/2022, 16:10

Juntada de Certidão

21/04/2022, 11:12

Juntada de embargos de declaração

01/04/2022, 16:32

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808768-59.2019.8.10.0001. AUTOR: LUCIANO LINS E SILVA, JULIA MENDES LINS E SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TIAGO TRAJANO OLIVEIRA DANTAS - MA10659 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TIAGO TRAJANO OLIVEIRA DANTAS - MA10659 REU: TAM LINHAS AEREAS S/A, DECOLAR. COM LTDA. Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA1387 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 11:51

Julgado procedente o pedido

18/03/2022, 09:42

Juntada de petição

11/06/2021, 14:30

Juntada de petição

22/04/2021, 16:25

Juntada de petição

22/04/2021, 16:23

Juntada de petição

20/04/2021, 09:08

Conclusos para julgamento

26/03/2020, 10:01

Juntada de Certidão

26/03/2020, 10:01

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 03:50

Decorrido prazo de TIAGO TRAJANO OLIVEIRA DANTAS em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 03:50

Juntada de petição

22/01/2020, 10:41

Juntada de petição

22/01/2020, 10:38

Juntada de petição

21/01/2020, 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2020, 09:26

Juntada de Ato ordinatório

13/01/2020, 09:24

Juntada de Certidão

13/01/2020, 09:15

Juntada de contestação

25/07/2019, 10:06

Juntada de aviso de recebimento

16/07/2019, 16:47

Juntada de contestação

15/07/2019, 11:13

Juntada de Certidão

17/06/2019, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2019, 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2019, 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2019, 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2019, 11:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/05/2019, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2019, 15:27

Conclusos para despacho

01/05/2019, 15:40

Distribuído por sorteio

25/02/2019, 12:34

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 09:42

Decisão

•01/12/2023, 10:44

Sentença

•29/05/2023, 16:56

Sentença

•18/03/2022, 09:42

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 09:26

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 09:24

Despacho

•03/05/2019, 15:27