Execução Fiscal 0000008-97.2004.8.10.0093 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2004

Valor da Causa

R$ 21.233,38

Órgão julgador

Vara Única de Itinga do Maranhão

Partes do Processo

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO - PFN/MA

Autor

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MARIA DO ESPIRITO SANTO DE LIMA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA MIRANDA LEDA

OAB/MA 10129·CPF·Representa: Autor

FABIO PENHA GONZALEZ

OAB/MA 6698·CPF·Representa: Autor

ADRIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO

OAB/MA 15535·CPF·Representa: Réu

MAURICIO SANTOS NASCIMENTO

OAB/MA 15211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 17:38

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:05

Decorrido prazo de ANDRE EMMANUEL BATISTA BARRETO CAMPELLO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de FABIO PENHA GONZALEZ em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:06

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 02:17

Publicado Intimação em 22/01/2026.

23/01/2026, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 18:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2026, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 21:16

Conclusos para decisão

09/12/2025, 14:27

Juntada de Certidão

09/12/2025, 14:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO - PFN/MA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2025, 11:47

Juntada de termo

20/08/2025, 08:16

Todas as movimentações(50)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 17:38

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:05

Decorrido prazo de ANDRE EMMANUEL BATISTA BARRETO CAMPELLO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de FABIO PENHA GONZALEZ em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:06

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 21:16

Despacho

•08/01/2025, 22:03

27/01/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 02:17

Publicado Intimação em 22/01/2026.

23/01/2026, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 18:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2026, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 21:16

Conclusos para decisão

09/12/2025, 14:27

Juntada de Certidão

09/12/2025, 14:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO - PFN/MA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2025, 11:47

Juntada de termo

20/08/2025, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2025, 08:39

Juntada de Ofício

07/07/2025, 08:38

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício

04/07/2025, 12:03

Desentranhado o documento

04/07/2025, 12:03

Juntada de protocolo

04/07/2025, 10:54

Juntada de protocolo

26/05/2025, 10:44

Decorrido prazo de FABIO PENHA GONZALEZ em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 16:10

Decorrido prazo de ANDRE EMMANUEL BATISTA BARRETO CAMPELLO em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2025, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 22:03

Conclusos para despacho

08/01/2025, 17:35

Outras Decisões

26/11/2024, 19:22

Conclusos para despacho

22/08/2023, 09:59

Juntada de Certidão

22/08/2023, 09:57

Decorrido prazo de ADRIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:13

Decorrido prazo de MAURICIO SANTOS NASCIMENTO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:12

Publicado Intimação em 15/06/2023.

16/06/2023, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

16/06/2023, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 15:49

Conclusos para decisão

21/09/2022, 08:58

Juntada de termo

21/09/2022, 08:58

Juntada de Certidão

21/09/2022, 08:58

Juntada de petição

28/04/2022, 11:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 12:38

Decorrido prazo de FABIO PENHA GONZALEZ em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 12:31

Decorrido prazo de ANDRE EMMANUEL BATISTA BARRETO CAMPELLO em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 12:31

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO - PFN/MA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANDRE EMMANUEL BATISTA BARRETO CAMPELLO - MA10129, FABIO PENHA GONZALEZ - MA6698 EXECUTADO: MARIA DO ESPIR Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES. CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Av. JK, nº 27, Jardim Planalto - Fone: 99-3531-4455 - e-mail: [email protected] Processo Eletrônico n°: 0000008-97.2004.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 12:03

Juntada de Certidão

23/03/2022, 12:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

23/03/2022, 11:57

Decisão

•26/11/2024, 19:22

Despacho

•06/06/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 12:00