Execução Fiscal 0045196-49.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2014

Valor da Causa

R$ 4.919,38

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 12:13

Transitado em Julgado em 29/05/2024

21/01/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 10:59

Conclusos para despacho

18/07/2024, 17:54

Juntada de petição

11/07/2024, 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:13

Decorrido prazo de ELDORADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 02:47

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2024, 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2024, 16:12

Conclusos para despacho

06/10/2023, 19:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 04:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:49

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 12:13

Transitado em Julgado em 29/05/2024

21/01/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 10:59

Conclusos para despacho

18/07/2024, 17:54

Juntada de petição

11/07/2024, 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:13

Decorrido prazo de ELDORADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 02:47

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2024, 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2024, 16:12

Conclusos para despacho

06/10/2023, 19:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 04:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2023, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 09:22

Conclusos para julgamento

09/02/2023, 13:31

Decorrido prazo de ELDORADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 27/10/2022 23:59.

01/12/2022, 04:10

Publicado Citação em 14/09/2022.

20/09/2022, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

20/09/2022, 07:37

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS EXECUTADO(A): ELDORADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME O EXCELENTÍSSIMO DR. MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES – Juiz de Direito Titular da 10ª Vara da Fazenda Pública – Execuções Fiscais da Comarca de São Luís–MA, na forma da lei. FAZ SABER nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado ELDORADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, que, por este Juízo e Secretaria da 10ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais, tramitam os autos da Ação de Execução Fiscal – PJe 0045196-49.2014.8.10.0001, que lhes move MUNICIPIO DE SAO LUIS. FINALIDADE: CITAÇÃO do(a) Executado(a) ELDORADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da execução de R$ 4.919,38 (quatro mil, novecentos e dezenove reais e trinta e oito centavos), referente(s) à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) aos autos, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos à Execução, na forma da Lei nº 6.830/80 e que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Sarney Costa, situado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº - Calhau, São Luís, fone: (0xx98) 3194-5453. Dado e passado o presente edital, São Luís (MA), 12 de setembro de 2022. Edilson Ferreira Mendes, Secretário Judicial da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, expedi o presente, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara Judicial. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0045196-49.2014.8.10.0001

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 17:21

Juntada de Edital

12/09/2022, 17:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 19:16

Decorrido prazo de ELDORADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 12/05/2022 23:59.

03/06/2022, 17:32

Juntada de petição

23/05/2022, 20:42

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: ELDORADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Pro Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0045196-49.2014.8.10.0001 Parte

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 12:16

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 14:13

Documentos

Despacho

•17/01/2025, 10:59

Petição

•11/07/2024, 10:13

Sentença

•05/03/2024, 16:12

Despacho

•28/03/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:41