Execução Fiscal 0055482-53.1995.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/1995

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

RAMILSON ANCHIETA BARROS

Reu

Movimentações

Juntada de petição

13/09/2023, 22:32

Juntada de petição

06/02/2023, 14:59

Arquivado Definitivamente

06/02/2023, 10:03

Transitado em Julgado em 17/05/2022

06/02/2023, 10:02

Juntada de Certidão

06/02/2023, 09:59

Juntada de Certidão

06/02/2023, 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 14/12/2022 23:59.

20/01/2023, 12:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 14/12/2022 23:59.

20/01/2023, 12:18

Decorrido prazo de RAMILSON ANCHIETA BARROS em 06/12/2022 23:59.

20/01/2023, 01:31

Publicado Intimação em 29/11/2022.

20/12/2022, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

20/12/2022, 04:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2022, 10:20

Juntada de termo

25/11/2022, 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2022, 09:59

Todas as movimentações(22)

Juntada de petição

13/09/2023, 22:32

Juntada de petição

06/02/2023, 14:59

Arquivado Definitivamente

06/02/2023, 10:03

Transitado em Julgado em 17/05/2022

06/02/2023, 10:02

Juntada de Certidão

06/02/2023, 09:59

Documentos

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 09:56

Juntada de Certidão

06/02/2023, 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 14/12/2022 23:59.

20/01/2023, 12:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 14/12/2022 23:59.

20/01/2023, 12:18

Decorrido prazo de RAMILSON ANCHIETA BARROS em 06/12/2022 23:59.

20/01/2023, 01:31

Publicado Intimação em 29/11/2022.

20/12/2022, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

20/12/2022, 04:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2022, 10:20

Juntada de termo

25/11/2022, 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2022, 09:59

Juntada de Certidão

25/11/2022, 09:56

Juntada de Certidão

09/08/2022, 12:21

Juntada de Certidão

22/07/2022, 12:40

Juntada de Certidão

22/07/2022, 12:40

Juntada de volume

10/07/2022, 03:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

05/05/2022, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA: ANA SILVIA FIQUENE LUSTOSA DE OLIVEIRA EXECUTADO: RAMILSON ANCHIETA BARROS SENTENÇA DE FLS. 126/127 55 Sentença - PROCESSO Nº: 0055482-53.1995.8.10.0001 (554821995) CLASSE/AÇÃO: EXECUCAO FISCAL Vistos etc. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo ESTADO DO MARANHÃO contra RAMILSON ANCHIETA BARROS, com base nas CDAs acostadas aos autos. Deferida a citação da parte em 03/02/1992 (fl. 02), desde então não foi possível localizar bens suficientes para a garantia da dívid

24/03/2022, 00:00