Execução Fiscal 0017386-07.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2011

Valor da Causa

R$ 1.015,36

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

L. A. PIRES TAVARES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 08:05

Transitado em Julgado em 14/02/2023

15/06/2023, 08:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:23

Decorrido prazo de L. A. PIRES TAVARES - ME em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:02

Publicado Intimação em 23/01/2023.

03/02/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

03/02/2023, 02:05

Juntada de petição

28/01/2023, 20:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2023, 15:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/10/2022, 13:31

Conclusos para julgamento

30/09/2022, 14:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 19:57

Decorrido prazo de L. A. PIRES TAVARES - ME em 12/05/2022 23:59.

03/06/2022, 17:44

Juntada de petição

17/05/2022, 11:14

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 02:18

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 08:05

Transitado em Julgado em 14/02/2023

15/06/2023, 08:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:23

Decorrido prazo de L. A. PIRES TAVARES - ME em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:02

Publicado Intimação em 23/01/2023.

Documentos

Sentença

•03/10/2022, 13:31

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:41

03/02/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

03/02/2023, 02:05

Juntada de petição

28/01/2023, 20:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2023, 15:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/10/2022, 13:31

Conclusos para julgamento

30/09/2022, 14:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 19:57

Decorrido prazo de L. A. PIRES TAVARES - ME em 12/05/2022 23:59.

03/06/2022, 17:44

Juntada de petição

17/05/2022, 11:14

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: L. A. PIRES TAVARES - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0017386-07.2011.8.10.0001 Parte

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 12:45

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 14:41