Procedimento Comum Cível 0801373-88.2017.8.10.0032 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2017

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coelho Neto

Partes do Processo

MANOEL MESSIAS SILVA CLARINDO

CPF

Autor

TIM CELULAR S.A

Terceiro

TIM S.A

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

Terceiro

TIM

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO SIDIONEY DOS SANTOS GOMES

OAB/MA 15186·CPF·Representa: Autor

GABRIEL SILVA PINTO

OAB/MA 11742·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MA 8883·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 20283·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MANOEL MESSIAS SILVA CLARINDO

CPF

Autor

TIM CELULAR S.A

Terceiro

TIM S.A

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

Terceiro

TIM

Terceiro

TIM CELULAR

Terceiro

TIM S.A.

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 13:36

Juntada de Certidão

09/03/2023, 13:32

Juntada de Certidão

22/06/2022, 13:49

Decorrido prazo de TIM CELULAR em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 08:39

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: MANOEL MESSIAS SILVA CLARINDO Advogado do(a) Autor: ANTONIO SIDIONEY DOS SANTOS GOMES - MA15186-A Réu: TIM CELULAR Advogado do reclamado: GABRIEL SILVA PINTO (OAB 11742-MA), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 8883-MA), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 20283-RJ) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Intimação - AUTOS Nº 0801373-88.2017.8.10.0032 Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 12:51

Juntada de Certidão

23/03/2022, 12:50

Juntada de Certidão

23/03/2022, 12:46

Desentranhado o documento

23/03/2022, 12:44

Desentranhado o documento

23/03/2022, 12:43

Juntada de Certidão

23/03/2022, 12:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/09/2021, 14:02

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 13:36

Juntada de Certidão

09/03/2023, 13:32

Juntada de Certidão

22/06/2022, 13:49

Decorrido prazo de TIM CELULAR em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 08:39

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 02:21

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 12:50

Sentença (expediente)

•15/07/2021, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: MANOEL MESSIAS SILVA CLARINDO Advogado do(a) Autor: ANTONIO SIDIONEY DOS SANTOS GOMES - MA15186-A Réu: TIM CELULAR Advogado do reclamado: GABRIEL SILVA PINTO (OAB 11742-MA), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 8883-MA), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 20283-RJ) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Intimação - AUTOS Nº 0801373-88.2017.8.10.0032 Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 12:51

Juntada de Certidão

23/03/2022, 12:50

Juntada de Certidão

23/03/2022, 12:46

Desentranhado o documento

23/03/2022, 12:44

Desentranhado o documento

23/03/2022, 12:43

Juntada de Certidão

23/03/2022, 12:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/09/2021, 14:02

Juntada de petição

16/08/2021, 09:23

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS SILVA CLARINDO em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:39

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS SILVA CLARINDO em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:39

Juntada de petição

05/08/2021, 16:19

Juntada de petição

03/08/2021, 12:43

Juntada de recurso inominado

29/07/2021, 15:59

Juntada de petição

26/07/2021, 22:08

Publicado Sentença (expediente) em 19/07/2021.

25/07/2021, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

25/07/2021, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2021, 16:07

Julgado procedente o pedido

06/04/2021, 17:01

Conclusos para julgamento

20/11/2019, 10:26

Juntada de Certidão

08/11/2019, 14:37

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 29/10/2019 10:30 2ª Vara de Coelho Neto .

29/10/2019, 13:02

Juntada de petição

29/10/2019, 09:42

Juntada de Certidão

30/09/2019, 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2019, 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2019, 17:16

Audiência instrução e julgamento designada para 29/10/2019 10:30 2ª Vara de Coelho Neto.

20/09/2019, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2019, 17:45

Conclusos para despacho

05/11/2018, 15:06

Juntada de Certidão

05/11/2018, 15:05

Juntada de Certidão

03/10/2018, 09:08

Juntada de Certidão

01/10/2018, 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

09/08/2018, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2018, 17:50

Conclusos para despacho

15/06/2018, 14:36

Juntada de Certidão

15/06/2018, 14:36

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 25/05/2018 10:30 2ª Vara de Coelho Neto.

07/06/2018, 15:18

Juntada de Certidão

24/05/2018, 15:52

Juntada de Certidão

24/05/2018, 15:41

Publicado Intimação em 07/05/2018.

07/05/2018, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2018, 00:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2018, 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2018, 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2018, 14:48

Audiência conciliação designada para 25/05/2018 10:30.

03/05/2018, 14:35

Juntada de Petição de protocolo

04/04/2018, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2018, 10:45

Juntada de Petição de protocolo

23/01/2018, 10:54

Conclusos para despacho

13/12/2017, 12:13

Distribuído por sorteio

26/11/2017, 15:08

Sentença

•06/04/2021, 17:01

Despacho

•18/09/2019, 17:45

Despacho

•07/08/2018, 17:50

Despacho

•27/02/2018, 10:45