Execução Fiscal 0052778-03.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2014

Valor da Causa

R$ 115.948,39

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

TECNOFOGO GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:09

Juntada de petição

23/06/2025, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2025, 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2025, 17:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/05/2025, 14:52

Conclusos para decisão

15/05/2025, 14:50

Juntada de Certidão

18/11/2024, 18:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/05/2024, 16:43

Conclusos para decisão

23/11/2023, 09:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 05:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/09/2023 23:59.

03/10/2023, 05:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:14

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:09

Juntada de petição

23/06/2025, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2025, 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2025, 17:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Decisão

•15/05/2025, 14:52

Decisão

•03/05/2024, 16:43

15/05/2025, 14:52

Conclusos para decisão

15/05/2025, 14:50

Juntada de Certidão

18/11/2024, 18:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/05/2024, 16:43

Conclusos para decisão

23/11/2023, 09:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 05:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/09/2023 23:59.

03/10/2023, 05:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:14

Juntada de petição

16/09/2023, 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2023, 13:44

Juntada de Certidão

27/07/2023, 13:43

Decorrido prazo de TECNOFOGO GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:28

Decorrido prazo de TECNOFOGO GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:15

Publicado Citação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:16

Decorrido prazo de TECNOFOGO GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 05:44

Publicado Citação em 25/01/2023.

14/04/2023, 05:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 13:46

Juntada de Edital

23/01/2023, 12:33

Juntada de termo

05/10/2022, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 19:16

Decorrido prazo de TECNOFOGO GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP em 12/05/2022 23:59.

03/06/2022, 17:43

Juntada de petição

17/05/2022, 10:53

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: TECNOFOGO GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Proc Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0052778-03.2014.8.10.0001 Parte

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 12:52

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 11:32

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 13:44

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 13:43

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:39