Procedimento Comum Cível 0801115-29.2019.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 09:38

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:28

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:28

Decorrido prazo de FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:28

Publicado Intimação em 03/11/2023.

05/11/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

05/11/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 14:40

Conclusos para despacho

13/06/2023, 12:57

Juntada de Certidão

13/06/2023, 12:57

Juntada de petição

12/06/2023, 10:13

Decorrido prazo de FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA em 09/06/2023 23:59.

12/06/2023, 07:43

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO em 09/06/2023 23:59.

12/06/2023, 07:43

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 09/06/2023 23:59.

12/06/2023, 07:41

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:59

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 09:38

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:28

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:28

Decorrido prazo de FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:28

Publicado Intimação em 03/11/2023.

Documentos

Despacho

•16/10/2023, 14:40

Despacho

•28/04/2023, 06:12

05/11/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

05/11/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 14:40

Conclusos para despacho

13/06/2023, 12:57

Juntada de Certidão

13/06/2023, 12:57

Juntada de petição

12/06/2023, 10:13

Decorrido prazo de FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA em 09/06/2023 23:59.

12/06/2023, 07:43

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO em 09/06/2023 23:59.

12/06/2023, 07:43

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 09/06/2023 23:59.

12/06/2023, 07:41

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 13:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/05/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 06:12

Conclusos para decisão

14/02/2023, 13:57

Juntada de Certidão

14/02/2023, 13:57

Juntada de petição

23/08/2022, 08:35

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:40

Decorrido prazo de FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:40

Decorrido prazo de FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:17

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2022, 15:48

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 04:54

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: DANIELA PATRICIA LEMOS PINHEIRO Réu: R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO - CE4399-A, FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA - MA19015 Advogado/Autoridade do(a) REU: MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO - PB14492-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ato ordinatório que segue e cumprir o ali disposto: "Determino a intimação da parte exequente, por seu procurador constituído para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o patrimônio em nome da parte executada, suscetível de penhora. Após, em havendo indicação, expeça-se o competente mandado de penhora, devendo ser penhorados tantos quantos bastem para a satisfação do crédito e intimem-se as partes.". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 6 de junho de 2022. CARLA RENATA OLIVEIRA ROLIM AZEVEDO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0801115-29.2019.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: DANIELA PATRICIA LEMOS PINHEIRO Réu: R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO - CE4399-A, FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA - MA19015 Advogado/Autoridade do(a) REU: MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO - PB14492-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Determino a intimação da parte exequente, por seu procurador constituído para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o patrimônio em nome da parte executada, suscetível de penhora. Após, em havendo indicação, expeça-se o competente mandado de penhora, devendo ser penhorados tantos quantos bastem para a satisfação do crédito e intimem-se as partes.". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 6 de junho de 2022. CARLA RENATA OLIVEIRA ROLIM AZEVEDO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0801115-29.2019.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 10:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/04/2022, 08:45

Conclusos para despacho

27/04/2022, 12:49

Juntada de Certidão

27/04/2022, 12:49

Decorrido prazo de DANIELA PATRICIA LEMOS PINHEIRO em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 08:07

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: DANIELA PATRICIA LEMOS PINHEIRO Réu: R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO - CE4399-A, FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA - MA19015 Advogado/Autoridade do(a) REU: MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO - PB14492-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Determino a intimação Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0801115-29.2019.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 17:46

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO em 25/01/2022 23:59.

18/02/2022, 21:28

Conclusos para despacho

21/01/2022, 10:58

Juntada de Certidão

21/01/2022, 10:57

Juntada de petição

03/01/2022, 17:00

Publicado Intimação em 30/11/2021.

30/11/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

30/11/2021, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021, 08:05

Juntada de ato ordinatório

19/11/2021, 10:43

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

08/11/2021, 19:05

Juntada de recibo (sisbajud)

04/11/2021, 09:47

Juntada de Certidão

22/09/2021, 13:08

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 13:03

Publicado Intimação em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2021, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 20:48

Conclusos para despacho

22/04/2021, 09:43

Juntada de Certidão

22/04/2021, 09:43

Juntada de petição

20/04/2021, 18:33

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 08/04/2021 23:59:59.

19/04/2021, 07:56

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO em 08/04/2021 23:59:59.

19/04/2021, 07:56

Publicado Intimação em 15/03/2021.

16/03/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 02:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2021, 08:52

Juntada de ato ordinatório

11/03/2021, 08:48

Juntada de Petição (outras)

10/03/2021, 15:34

Recebidos os autos

10/03/2021, 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/09/2020, 09:41

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 04:38

Juntada de contrarrazões

14/08/2020, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2020, 14:56

Juntada de Ato ordinatório

29/07/2020, 14:55

Juntada de apelação

13/07/2020, 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2020, 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2020, 13:22

Julgado procedente em parte do pedido

01/07/2020, 11:55

Conclusos para julgamento

28/04/2020, 13:13

Juntada de Certidão

28/04/2020, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 09:21

Conclusos para decisão

11/02/2020, 10:10

Juntada de Certidão

11/02/2020, 10:10

Juntada de petição

20/01/2020, 10:48

Juntada de petição

05/12/2019, 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2019, 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2019, 13:33

Juntada de ato ordinatório

05/12/2019, 13:32

Juntada de petição

03/12/2019, 11:11

Juntada de contestação

03/12/2019, 10:17

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 12/11/2019 08:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar .

12/11/2019, 13:23

Juntada de petição

11/11/2019, 10:47

Juntada de diligência

30/10/2019, 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2019, 21:15

Expedição de Mandado.

21/10/2019, 14:11

Juntada de Mandado

16/10/2019, 09:24

Audiência conciliação designada para 12/11/2019 08:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

09/10/2019, 13:30

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 12/09/2019 10:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar .

16/09/2019, 09:52

Decorrido prazo de R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 01:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2019, 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2019, 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2019, 18:47

Juntada de diligência

21/07/2019, 18:47

Juntada de petição

13/07/2019, 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2019, 14:21

Expedição de Mandado.

12/07/2019, 14:21

Juntada de Mandado

08/07/2019, 15:05

Audiência conciliação designada para 12/09/2019 10:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

05/07/2019, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2019, 14:45

Juntada de petição

03/06/2019, 12:35

Juntada de petição

27/05/2019, 15:32

Juntada de petição

27/05/2019, 15:21

Conclusos para despacho

03/04/2019, 16:43

Juntada de Certidão

03/04/2019, 16:43

Distribuído por sorteio

03/04/2019, 15:43

Decisão

•29/04/2022, 08:45

Despacho

•17/03/2022, 17:46

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 10:43

Despacho

•22/07/2021, 20:48

Petição

•20/04/2021, 18:33

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 08:48

Acórdão (expediente)

•19/01/2021, 10:46

Acórdão (expediente)

•18/12/2020, 10:59

Acórdão

•18/12/2020, 10:26

Despacho

•26/09/2020, 07:57

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 14:56

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 14:55

Sentença

•01/07/2020, 11:55

Todos os documentos(18)

Despacho

•16/10/2023, 14:40

Despacho

•28/04/2023, 06:12

Decisão

•29/04/2022, 08:45

Despacho

•17/03/2022, 17:46

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 10:43

Despacho

•22/07/2021, 20:48

Petição

•20/04/2021, 18:33

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 08:48

Acórdão (expediente)

•19/01/2021, 10:46

Acórdão (expediente)

•18/12/2020, 10:59

Acórdão

•18/12/2020, 10:26

Despacho

•26/09/2020, 07:57

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 14:56

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 14:55

Sentença

•01/07/2020, 11:55

Despacho

•28/04/2020, 09:21

Ato Ordinatório

•05/12/2019, 13:32

Despacho

•05/07/2019, 14:45