Execução Fiscal 0025906-19.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2012

Valor da Causa

R$ 20.731,32

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

CONSERVADORA TITAN LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2025, 18:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/06/2025, 15:02

Conclusos para decisão

16/06/2025, 15:00

Juntada de Certidão

18/12/2024, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 15:00

Conclusos para despacho

23/02/2024, 15:33

Juntada de petição

17/12/2023, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2023, 15:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/08/2023, 15:36

Conclusos para decisão

29/05/2023, 15:21

Juntada de petição

27/02/2023, 16:45

Juntada de petição

27/02/2023, 16:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 16/12/2022 23:59.

20/01/2023, 03:33

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2025, 18:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/06/2025, 15:02

Conclusos para decisão

16/06/2025, 15:00

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•16/06/2025, 15:02

Despacho

•27/06/2024, 15:00

18/12/2024, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 15:00

Conclusos para despacho

23/02/2024, 15:33

Juntada de petição

17/12/2023, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2023, 15:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/08/2023, 15:36

Conclusos para decisão

29/05/2023, 15:21

Juntada de petição

27/02/2023, 16:45

Juntada de petição

27/02/2023, 16:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 16/12/2022 23:59.

20/01/2023, 03:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2022, 18:51

Juntada de Certidão

28/09/2022, 13:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 19:14

Decorrido prazo de CONSERVADORA TITAN LTDA - ME em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:11

Juntada de petição

23/05/2022, 20:36

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: CONSERVADORA TITAN LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judi Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0025906-19.2012.8.10.0001 Parte

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 12:59

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 15:34

Juntada de termo de migração

07/10/2021, 15:33

Decisão

•24/08/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 13:32

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:42