Cumprimento de sentença 0804029-18.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 11.413,02

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 24/04/2026.

26/04/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

26/04/2026, 02:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 15:44

Conclusos para despacho

31/10/2025, 14:11

Juntada de termo

31/10/2025, 14:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2025, 14:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

31/10/2025, 14:10

Decorrido prazo de M A CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI - EPP em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:08

Juntada de petição

23/09/2025, 15:44

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 17:54

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 11:49

Juntada de Certidão

29/08/2025, 11:47

Todas as movimentações(72)

Publicado Intimação em 24/04/2026.

26/04/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

26/04/2026, 02:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 15:44

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 15:44

Petição

•23/09/2025, 15:44

31/10/2025, 14:11

Juntada de termo

31/10/2025, 14:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2025, 14:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

31/10/2025, 14:10

Decorrido prazo de M A CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI - EPP em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:08

Juntada de petição

23/09/2025, 15:44

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 17:54

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 11:49

Juntada de Certidão

29/08/2025, 11:47

Decorrido prazo de M A CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI - EPP em 03/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:26

Decorrido prazo de RUYDEISLA MOURA SILVA em 03/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/06/2025, 02:12

Publicado Intimação em 27/05/2025.

28/06/2025, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 17:06

Juntada de Certidão

22/05/2025, 15:39

Juntada de despacho

22/05/2025, 15:39

Recebidos os autos

22/05/2025, 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/02/2024, 17:18

Juntada de Certidão

28/02/2024, 17:17

Decorrido prazo de M A CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI - EPP em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 00:34

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 10:31

Juntada de Certidão

20/11/2023, 10:29

Decorrido prazo de M A CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI - EPP em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 02:01

Juntada de apelação

01/11/2023, 10:47

Publicado Sentença (expediente) em 18/10/2023.

18/10/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 17:53

Julgado procedente em parte do pedido

13/09/2023, 15:47

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 14:09

Juntada de termo

23/02/2023, 14:06

Juntada de Certidão

23/02/2023, 14:04

Decorrido prazo de GABRIELLA DA SILVA REIS em 16/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:37

Decorrido prazo de POLLYANA DO NASCIMENTO MIGNONI em 16/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:37

Decorrido prazo de POLLYANA DO NASCIMENTO MIGNONI em 16/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:37

Decorrido prazo de GABRIELLA DA SILVA REIS em 16/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:37

Juntada de petição

20/01/2023, 18:41

Publicado Intimação em 24/11/2022.

16/12/2022, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

16/12/2022, 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 15:58

Juntada de petição

04/11/2022, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 09:42

Conclusos para decisão

18/07/2022, 09:39

Juntada de termo

18/07/2022, 09:38

Juntada de petição

01/06/2022, 10:14

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: AUTOR: RUYDEISLA MOURA SILVA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: POLLYANA DO NASCIMENTO MIGNONI (OAB 10690-MA) PARTE REQUERIDA: REU: M A CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI - EPP ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: GABRIELLA DA SILVA REIS (OAB 19698-MA) ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Serve o presente como expediente de intimação. Imperatriz, 9 de maio de 2022. MARLY DAIANE ARAUJO MARTINS Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ FÓRUM "MIN. HENRIQUE DE LA ROQUE ALMEIDA" Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2015 Email: [email protected] PROCESSO N.º 0804029-18.2022.8.10.0040 PARTE

10/05/2022, 00:00

Juntada de Certidão

09/05/2022, 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 10:01

Juntada de Certidão

09/05/2022, 09:59

Juntada de contestação

28/04/2022, 16:40

Decorrido prazo de POLLYANA DO NASCIMENTO MIGNONI em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 08:42

Juntada de certidão de oficial de justiça

01/04/2022, 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2022, 15:00

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: POLLYANA DO NASCIMENTO MIGNONI - MA10690-A, por todo teor da decisão abaixo transcrito: DECISÃO Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0804029-18.2022.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): RUYDEISLA MOURA SILVA REQUERIDA(S): M A CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO a parte requerente RUYDEISLA MOURA SILVA, por seu(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a)

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 13:00

Expedição de Mandado.

23/03/2022, 13:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/02/2022, 18:50

Conclusos para decisão

16/02/2022, 10:08

Distribuído por sorteio

16/02/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 15:39

Acórdão

•22/04/2025, 14:17

Despacho

•07/03/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 17:17

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 10:29

Sentença (expediente)

•16/10/2023, 17:53

Sentença

•13/09/2023, 15:47

Despacho

•03/11/2022, 09:42

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 09:59

Decisão

•17/02/2022, 18:50