Apelação Cível 0802056-26.2021.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

JOSE RIBAMAR SILVA JUNIOR

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MACEDO GUTERRES

OAB/MA 7626·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(47)

JOSE RIBAMAR SILVA JUNIOR

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

AGENCIA 0566-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

AGENCIA COHAMA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

BALSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612 REVIVER

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2024, 19:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/07/2024, 19:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/07/2024, 15:53

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SILVA JUNIOR em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:14

Publicado Acórdão em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 12:12

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de JOSE RIBAMAR SILVA JUNIOR - CPF: 816.292.733-68 (APELANTE)

04/06/2024, 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2024, 22:39

Juntada de certidão

02/06/2024, 22:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/05/2024, 12:29

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 18:05

Juntada de intimação de pauta

09/05/2024, 18:05

Recebidos os autos

22/04/2024, 12:41

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

02/07/2024, 19:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/07/2024, 19:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/07/2024, 15:53

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SILVA JUNIOR em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/06/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•04/06/2024, 12:12

ACÓRDÃO

•04/06/2024, 12:01

28/06/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:14

Publicado Acórdão em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 12:12

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de JOSE RIBAMAR SILVA JUNIOR - CPF: 816.292.733-68 (APELANTE)

04/06/2024, 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2024, 22:39

Juntada de certidão

02/06/2024, 22:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/05/2024, 12:29

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 18:05

Juntada de intimação de pauta

09/05/2024, 18:05

Recebidos os autos

22/04/2024, 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/04/2024, 12:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/04/2024, 12:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:12

Juntada de petição

13/03/2024, 14:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/03/2024, 08:42

Juntada de contrarrazões

08/03/2024, 18:04

Publicado Despacho em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 16:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/02/2024, 10:07

Juntada de agravo interno cível (1208)

26/02/2024, 10:05

Publicado Decisão (expediente) em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 20:07

Conhecido o recurso de JOSE RIBAMAR SILVA JUNIOR - CPF: 816.292.733-68 (APELANTE) e não-provido

16/02/2024, 09:13

Conclusos para decisão

22/01/2024, 11:07

Conclusos para decisão

17/01/2024, 15:05

Recebidos os autos

17/01/2024, 14:43

Distribuído por sorteio

17/01/2024, 14:43

DESPACHO

•05/03/2024, 13:09

DESPACHO

•04/03/2024, 16:38

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/02/2024, 20:07

DECISÃO

•16/02/2024, 09:13

DESPACHO

•06/11/2023, 21:01

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•21/09/2023, 15:53

SENTENÇA

•27/07/2023, 08:22

DESPACHO

•08/05/2023, 22:05

DESPACHO

•05/10/2022, 14:09

DESPACHO

•04/05/2022, 17:12

DESPACHO

•15/03/2022, 08:39

DESPACHO

•10/01/2022, 14:57

DOCUMENTO DIVERSO

•06/12/2021, 10:50

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO

•04/06/2024, 12:12

ACÓRDÃO

•04/06/2024, 12:01

DESPACHO

•05/03/2024, 13:09

DESPACHO

•04/03/2024, 16:38

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/02/2024, 20:07

DECISÃO

•16/02/2024, 09:13

DESPACHO

•06/11/2023, 21:01

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•21/09/2023, 15:53

SENTENÇA

•27/07/2023, 08:22

DESPACHO

•08/05/2023, 22:05

DESPACHO

•05/10/2022, 14:09

DESPACHO

•04/05/2022, 17:12

DESPACHO

•15/03/2022, 08:39

DESPACHO

•10/01/2022, 14:57

DOCUMENTO DIVERSO

•06/12/2021, 10:50

DESPACHO

•25/10/2021, 20:04

DESPACHO

•02/08/2021, 10:40

DESPACHO

•21/07/2021, 15:07